PISO SALARIAL
PISO SALARIAL 2005 - SALÁRIO NORMATIVO
Fica assegurado para os TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO em todo Estado do Paraná
salário normativo de ingresso no valor de, R$ 860,53 (oitocentos e sessenta Reais e
cinqüenta e três centavos) mensais.

Tendo em vista que a presente convenção coletivade trabalho estar sendo celebrada ao final do mêsde janeiro, eventuais diferenças deverão ser pagas junto ao pagamento no mês subseqüente.

Postado por: Adir de Souza
Data: 25/01/05 13:56:53 h

ENCONTRO DOS TÉCNICOS DE USINAS E COPERATIVAS EM MARINGA
C O N V I T E

TEMOS O PRAZER EM CONVIDÁ-LO PARA O 1º ENCONTRO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL , COOPERATIVAS DO ESTADO DO PARANÁ, A SER REALIZADO NO DIA 29/01/2005, NA CIDADE DE MARINGÁ - PR.

INICIO AS 08:00 HS DIA 29/01/2005
TEMAS DO ENCONTRO: PERÍODO DA MANHÃ

* PALESTRA SOBRE NR 10
* PALESTRA SOBRE IMPORTÂNCIA DOS PÉS
* APRESENTAÇÃO LINHA INDURA - ROUPAS DE PROTEÇÃO CONTRA ARCO
ELÉTRICO, FOGO REPENTINO E EXPOSIÇÃO AO FOGO - IDEALWORK
* APRESENTAÇÃO LINHA EPI \'s - IDEALWORK
* APRESENTAÇÃO LINHA UNIFORMES PROFISSIONAIS - IDEALWORK
* APRESENTAÇÃO LINHA DE CALÇADOS DE SEGURANÇA - MARLUVAS
* TROCA DE INFORMAÇÕES - RELATOS / NECESSIDADES/ E SUGESTÕES
ENTRE OS PARTICIPANTES

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

C H U R R A S C O


PERÍODO DA TARDE : ATIVIDADES RECREATIVAS
FUTEBOL, PISCINA , PEDALIN NO LAGO, TRUCO, RODA DE MUSICA -KARAOKÉ, E TUDO QUE FOR SAUDÁVEL , NÃO ESQUEÇAM DOS TRAJES APROPRIADOS PARA CADA ATIVIDADE DE LAZER..


CONFIRMAR SUA PRESENÇA VIA E-MAIL : luisalmeida@netpar.com.br -
Fone :41-9997-7413 / 41-3033-3232 - ATÉ DIA 24/01/2005 PARA PLANEJAMENTO DE ALIMENTAÇÃO.
P - M - G - GG
ü Nome: Camiseta:
ü Endereço: Cidade:
ü Empresa: Depto.:
ü E-mail: Fone:

ESTE EVENTO É PROMOVIDO PELA PRO – AMBIENTES
COM O APOIO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ


PATROCINADORES

MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA

IDEALWORK UNIFORMES E EPI\'S LTDA
E SINTESPAR



ENDEREÇO:
ALDEIA DAS AGUAS
Rodovia Maringá / Campo Mourão - 3km após o novo Aeroporto -
Maringá/PR Fone: (44) 3026-1200 - CEL. 44-9121-8357

Postado por: Adir de Souza
Data: 19/01/05 14:51:00 h

CURSOS 2005
# CURSO IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA NR - 10
Sócio Em Dia R$75,00 - demais R$150,00
Carga horária: 9h. Das 19h às 22h.
20/02 à 23/02

# PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
Sócio em dia R$ 75,00 – Demais R$ 150,00
Carga horária: 12h das 19 às 22h.
28/03 À 31/03

# PROFESSOR DE CIPA (TÉCNICAS DE TREINAMENTOS)
Sócio em dia R$ 150,00 – Demais R$ 300,00
Carga horária: 30h - das 19 as 22h.
25/04 à 06/05

# FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE TREINAMENTO DE PREVENÇÃO
E COMBATE A INCÊNDIOS
Sócio em dia R$ 225,00 – Demais R$ 450,00
Carga horária: 12 h - das 19 às 22h.
07/03 à 10/03
09/05 à 12/05
Aula Prática: das 8 às 14h.
12/03 e 14/05

# TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÕES DE AGENTES AMBIENTAIS
Sócio em dia R$ 75,00 – Demais R$ 150,00
Carga horária: 12 h - das 19 às 22h.
14/03 à 17/03

# ELAB./IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA – PREV. DE RISCOS AMBIENTAIS
Sócio em dia R$ 75,00 – Demais R$ 150,00
Carga horária: 12 h - das 19 às 22h.
21/03 à 24/03

# CURSO INSTRUTOR DE OPERADORES DE EMPILHADEIRA
Sócio em dia R$ 150,00 – Demais R$ 300,00
Carga horária: 18 h - das 19 às 22h.
04/04 à 07/04
Aula Prática: das 8 às 14h.
09/04

# ELABORAÇÃO DE ANÁLISE ERGONÔMICA
Sócio em dia R$ 75,00 – Demais R$ 150,00
Carga horária: 12 h - das 19 às 22h.
11/04 à 14/04

# CURSO PRIMEIROS SOCORROS/ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
Sócio em dia R$ 75,00 – Demais R$ 150,00
Carga horária: 12 h - das 19 às 22h.
16/05 à 19/05

# OS INTERESSADOS ENTRAR EM CONTATO PELO E-MAIL
sintespar@brturbo.com

Postado por: Adir de Souza
Data: 12/01/05 12:58:04 h

DELEGADO DO TRABALHO FALA PARA O REQUIÃO QUADRO DA ÁREA DOTRABALHO NO PARANÁ
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO PARANÁ






REQUIÃO E SERATHIUK SE REÚNEM

COM MEMBROS DO GOVERNO ESTADUAL


O Governador Roberto Requião promoveu uma reunião, em seu gabinete com a presença dos Secretários de Estado Mauricio Requião da Educação, Reinhold Stephanes do Planejamento, Padre Roque do Trabalho, Milton Buabssi de Assuntos da Comunidade, os diretores do Brde Carlos Mares e Amadeu Geara e o diretor do Banco Social Antonio Rycheta, para que o Delegado Regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, apresentasse a visão do Ministério do Trabalho e Emprego sobre as políticas de qualificação, aprendizagem, economia solidária e a importância da participação dos sindicatos na estruturação dos arranjos produtivos. Serathiuk fez críticas ao modelo de desenvolvimento econômico implantado no governo anterior que levou ao aumento do desemprego, da informalidade, dos níveis de acidente de trabalho e da diminuição da renda dos trabalhadores. E, mesmo enaltecendo as políticas do governo federal e estadual na área do crédito e de políticas fiscais que geraram 220 mil empregos no Estado, afirmou que existem milhares de desempregados que precisam ser organizados de forma solidária com apoio de políticas de qualificação, crédito e fiscais diferenciadas para que possam ter trabalho. Da reunião coordenada pelo Governador Roberto Requião ficou decidido que a Secretaria de Estado do Planejamento vai analisar a estruturação das redes de cooperativas de produção de economia solidária, a entrada do Brde, Banco Social e Secretaria de Estado do Planejamento (coordenadoria de arranjos produtivos) no Conselho Estadual do Trabalho e a implementação de ações conjuntas da Secretaria de Estado da Educação, MPE e da DRT com objetivo de formação de aprendizes.





ASSESSORIA DE IMPRENSA

041 219-7774

Postado por: Adir de Souza
Data: 10/01/05 16:20:27 h

FISCALIZAÇÃO DO MINISTERIO DOTRABALHO
M I N I S T É R I O

DO TRABALHO

E E M P R E G O

Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná




DRT do Paraná fiscalizará setores que geram maior numero de acidentes e mortes no trabalho



A Delegacia Regional do Trabalho por meio de diretriz da Secretaria de Inspeção do Trabalho do M.T.E., fiscalizará em 2005 as atividades consideradas de risco 3 e 4 pela legislação previdenciária, que geram o maior numero de acidentes e mortes no trabalho. Os setores que serão mais fiscalizados são os de: extração mineral, cultivo agrícola, agrotóxico, inseticida, frigoríficos, madeira, papel, plástico, tinta, química, pneus, cimento, combustíveis, galvânicas, metal-mecanica, transporte coletivo e rodoviário, obras viárias, construção pesada, energia, comércio atacadista entre outros. Segundo o Delegado Regional do Trabalho Geraldo Serathiuk, Paraná hoje é o 4º Estado em acidentes e mortes, com uma média nos últimos anos, de 28 mil acidentes e 230 mortes. Este fator gera ao Brasil um déficit de R$21 bilhões de reais ao ano, com custos acidentários só na economia formal.



Assessoria de imprensa

041 219-7774

Postado por: Adir de Souza
Data: 28/12/04 10:52:58 h

ACIDENTE EM TOLEDO
27/12/2004

Acidente com trator mata um homem em Toledo

Um grave acidente com trator matou um homem, neste domingo à tarde, em Toledo. O veículo teve a carreta agrícola desengatada quando trafegava em uma estrada na área rural. Na carreta estavam pelo menos 10 pessoas que voltavam de um piquinique.

Como a carreta desengatou em uma subida, ela desceu de ré totalmente desgovernada. As pessoas conseguiram saltar. Mas, mesmo tendo saltado, Antônio Mateus Kappes, decidiu verificar - sobre a carreta - se nenhuma criança havia ficado. Neste momento, a carreta capotou matando-o no local.

Informações da Tarobá


Simone Albieri - Folha News
Londrina





27/12/2004
Caminhão-tanque explode e mata quatro na BR-116

A explosão de um caminhão-tanque, na madrugada deste domingo, matou quatro pessoas e interditou um trecho da BR-116, entre Curitiba e São Paulo, durante 13 horas.

De acordo com a PRF, um caminhão contendo grande quantidade de gás liquefeito de petróleo (GLP), invadiu a pista contrária da Rodovia Régis Bitencourt, no KM 356, em Miracatu, no Vale do Ribeira, na BR-166. O tanque do veículo explodiu e atingiu uma carreta carregada de arroz. Outros seis carros que transitavam nos dois sentidos do trecho também foram atingidos pelas chamas.

Quatro pessoas, inclusive o motorista do caminhão-tanque, foram carbonizadas e ainda não puderam ser identificadas pela polícia, que também procura por mais corpos. Outras cinco vítimas estão internadas em estado grave.

Os oficiais estão apurando as causas do acidente e não descartaram a hipótese do motorista ter dormido ao volante.


Simone Albieri - Folha News
Londrina

Postado por: Adir de Souza
Data: 28/12/04 10:24:23 h

ACIDENTE DO TRABALHO GERA PENSÃO AO FILHO
26/12/2004 - Última Instância

Acidente de Trabalho - Morte gera indenização para filho


Pai morre em acidente de trabalho e menor ganha indenização

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Timóteo a pagar uma indenização de R$20.000 a um menor (representado inicialmente no processo pela mãe Maria Luzia Vieira) por danos morais, pela morte de seu pai em 02/05/2000. Além disso, ficou determinado que receberá uma pensão até os 25 anos de idade, referente a 2/3 do último salário recebido pelo seu pai em vida.

O pai do menor José Aparecido Vieira era carpinteiro e realizava reparos no telhado da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, a sete metros de altura, utilizando apenas uma tábua como equipamento de proteção, quando pisou em falso e caiu, sofrendo traumatismo craniano que resultou em sua morte. As testemunhas ouvidas no processo afirmaram que ele trabalhava sem equipamentos de segurança e sem instruções para a realização adequada do serviço que prestava.

Para o município de Timóteo, a culpa do acidente é exclusivamente da vítima que estaria distraída e abalada psicologicamente devido à doença de sua esposa (acometida de tumor cerebral, vindo a falecer em 06/09/2000).

Sendo assim, a tutela do menor e representação no processo foi transferida para sua tia paterna Maria Aparecida Vieira. O município solicita a redução do valor fixado a título de danos morais e do prazo de pagamento da pensão mensal, para que seja devida até que o autor complete 18 anos de idade.

Segundo o relator do processo, o desembargador Roney Oliveira, a vítima não recebeu capacete, cinto de segurança, cordas ou qualquer outro equipamento exigido pelas normas de segurança, para evitar acidentes de trabalho, tendo sido o serviço realizado de forma precária e inadequada. \"A contribuição da vítima para o sinistro influi no valor da indenização a ser fixada, e tendo em vista a precariedade das condições de trabalho, conclui-se que qualquer pessoa em seu lugar corria o mesmo risco de vida, pelo que a culpa não pode a ela ser atribuída, nem sequer em menor grau\", justifica o relator.

Para o desembargador, não há dúvidas que o autor, mesmo na tenra idade sofrerá abalos psicológicos causados pela falta do pai, o que merece ser reparado através da indenização por danos morais. \"Os primeiros anos de vida são muito importantes na formação da personalidade de qualquer indivíduo, motivo pelo qual considera-se essencial o apoio psicológico dos pais, do que já foi privado o menor, também pelo falecimento de sua mãe por motivo de saúde\".

O relator considerou a pensão mensal estabelecida na sentença suficiente para que o menor possa ser alimentado e educado, considerando também o prazo de pagamento até 25 anos de idade, devido às necessidades do menor no que se refere à sua formação escolar e cultural, sobretudo por sua condição de órfão.

TJ-MG

Postado por: Adir de Souza
Data: 23/12/04 10:38:50 h

GERALDO SERATHIUK FALA DOS PROBLEMAS
Curitiba - O delegado Regional do Trabalho no Paraná, Geraldo Serathiuk, avalia que os números do crescimento econômico deste ano, e, por conseqüência, do emprego é motivo de comemoração. Mas, a exemplo do presidente Lula, garante que ainda há muito por fazer.
\"É importante perceber que mesmo com políticas de popularização do crédito e de incentivos fiscais para os pequenos e médios empresários, que diminuiu a informalidade e a aprovação de novos marcos regulatórios que ajuda o crescimento, ainda precisamos trabalhar para uma maior inclusão social e melhoria dos níveis de renda\".
O delegado lembra que o Paraná continua com índices muito altos de informalidade, quarto colocado em níveis de acidente e morbidez no trabalho e os salários ainda estão muito baixos. Serathiuk informa que os setores que tem gerado emprego, por estarem exportando, a exemplo dos frigoríficos, têm problemas de baixos salários e de geração excessiva de doenças por movimentos repetitivos. \"No caso do setor da madeira, registra-se ainda elevada ocorrência de acidentes no serviço, no setor agrícola temos altos índices de informalidade, exportando, sim, déficit previdenciário para o futuro. No segmento do vestuário, além da informalidade, temos baixos salários e a exposição dos trabalhadores a ambientes de trabalho precário\".
Geraldo Serathiuk avalia que o mérito do presidente Lula tem sido o de ressaltar o crescimento econômico e do emprego, mas, ao mesmo tempo, reconhecer a necessidade de melhorar a distribuição da renda, na busca de um crescimento com inclusão social. \"E a população está entendendo isso, ao demonstrar aprovação nas pesquisas, enquanto que governantes que só comemoram sem mostrar a dura realidade e o que pretendem fazer, não tem tido aprovação\", comenta o delegado do Trabalho.
Serathiuk ressaltou a importância do governo propor uma lei da economia solidária, dando apoio de crédito e fiscal às cooperativas, para que a população que vive na informalidade, principalmente nas regiões metropolitanas, seja incluída socialmente. Ele também defende um novo modelo de educação profissional e de qualificação gratuita, envolvendo o setor educacional público e o sistema \"S\" (Sesc, Senai, Senac), a disseminação dos consórcios de produtores rurais para combater a informalidade no campo e o agendamento da discussão da melhoria na renda dos trabalhadores durante a implantação dos arranjos produtivos.
\"Afinal, não adianta comemorarmos crescimento sem distribuição de renda. Isso já aconteceu no Paraná no governo passado, mas a maioria da população não recebeu os benefícios do crescimento. É só ver os índices de acidentes, informalidade, desenvolvimento humano e renda e a perda da capacidade de investimento dos municípios e do Estado\", compara Geraldo Serathiuk.

Quarta-Feira, 22 de Dezembro de 2004 - http://www.gazetadoparana.com.br/





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Postado por: Adir de Souza
Data: 26/11/04 12:12:39 h

FAZER PÓLITICA TAMBÉM É SEGURANÇA NO TRABALHO
Vilson
E´isto que se tem que fazer imaginem se todos os Municipios do Paraná os nossos colegas começarem a fazer este Trabalho, irão falar mais de Segurança do Trabalho, participarem do conselho municipal de sáude nos ocuparemos um espaço, e quanto podemos melhorar as condições de trabalho que irá beneficiar milhares de trabalhadores e irá dar visibilidade a nossa profissão para termos mais respeito para que até as prefeitura contratem pois, são poucas que tem o SESMT Você foi uns dos poucos que está colocando em pratica de verdade parabens, e vou tomar a liberdade e vou enviar o seu e-mail para toda a minha lista.
E para a vereador DIRCEU DIMAS PEREIRA que abraçou a nossa causa QUE NÃO É SÓ NOSSA É DE TODOS OS TRABALHADORES DO BRASIL PARABENS PELO TRABALHO.
E ISTO É PAPEL DE VEREADOR DE VERDADE E NÃO FICAR SO FAZENDO RROJETO DE LEI DE NOME DE RUA E DANDO ONIBUS PARA VELORIO
ADIR DE SOUZA


Prezado Adir: E demais amigos, dia 27 é reconhecido como nosso dia, um dia muito importante como as demais profissões, mas falo de coração que desde o momento em que assumi a missão de ser Técnico de Segurança, senti o peso da verdadeira responsabilidade.
Prezados amigos: Me sinto muito util a sociedade, principalmente quando sou procurado para prestar o pouco de minha formação tanto para o mais humilde funcionario de chão de fabrica como para o mais alto cargo, tambem sou muito procurado por Universitarios para auxiliar e fornecer subesidios para trabalhos.
Esta semana pegando o exemplo do nosso Sindicato Requeri junto ao Presidente da Camera Municipal de Pato Branco, Vereador Dirceu Dimas Pereira para que neste mes que é comemorado nosso dia seja feito uma Lei para que o Municipio junto as entidades DRT, Secretarias de Saude, Regionais de Saude, Vigilancia Sanitaria, APSEST: Associação dos Profissionais de Segurança e Saude do Trabalho e atividades Afins, promovam no Municipio a Semana de Prevenção de acidentes no Trabalho.
Nosso amigo Dirceu vai fazer um esforço para que seja votado este ano ainda em carater extraordinario.
Solicito aos amigos que desejarem enviar E-mail para nosso amigo Vereador Dirceu Dimas Pereira agradecendo a atenção que ele deu para nossa classe.
E-mail: ddpmulti@brturbo.com.br (Dirceu Dimas Pereira)Pato Branco_Pr.

Postado por: Adir de Souza
Data: 16/11/04 12:13:54 h

SEGURANÇA DO TRABALHO
EMPRESAS SE ESQUECEM DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Nos últimos oito anos o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná subiu de R$ 35 bilhões para R$ 70 bilhões. Seria uma boa notícia para os trabalhadores, se a atenção à segurança e a qualidade de vida também tivessem evoluído. Mas não é o que observa o chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador da Delegacia Regional do Trabalho, Sérgio Silveira de Barros. \"Ainda estamos longe de alcançar um ambiente plenamente saudável\", comenta.

Barros afirma que muita coisa melhorou nos últimos 10 anos, mas os empresários ainda não têm muita preocupação em humanizar o ambiente de trabalho. Não conseguem enxergar o trabalhador como um ser integral, que são diferentes uns dos outros e cada um tem os seus limites. \"Quando surgem problemas, são apenas peças que se desajustaram\", fala.

Um dos termômetros que indicam que a produtividade aumentou significativamente é a elevação do PIB paranaense. No entanto, as empresas têm conseguido esse desenvolvimento com um número cada vez menor de trabalhadores. Em muitos casos, quem consegue a vaga acaba sobrecarregado e aceita a pressão com medo do desemprego. \"Cada vez mais são usados métodos sofisticados de produção. Mas a relação trabalho versus capital continua a mesma\", comenta.

O resultado disso pode ser medido pelas estatísticas de acidentes de trabalho, que estão em ascendência. No Paraná, em 2001, foram 23.231, em 2002, 27.710 e em 2003, 28.862. Eles mostram inclusive, que nos últimos anos pode ter havido um retrocesso na área de segurança do trabalhador. Em 1998, eram 30 mil, depois os números tiveram uma boa queda, mas agora estão voltando aos patamares anteriores.
\"Precisamos estudar mais a situação para encontrar a explicação\", fala Barros.

O setor campeão de problemas é o moveleiro. Os trabalhadores precisam movimentar toras pesadas de madeira e, entre as várias atividades, lidar com serras afiadas. \"Geralmente os acidentes ocorrem devido a falta de equipamentos adequados\", comenta Barros. Além disso, nas serrarias o barulho é muito intenso e a poeira é presença constante, o que pode provocar a surdez e problemas respiratórios.

Em segundo lugar está o setor de logística, transporte e movimentação de cargas. \"Os acidentes ocorrem com empilhadeiras, guindastes e caminhões\", comenta. Já a construção civil melhorou os seus índices, mas ainda aparece em terceiro lugar.

Doenças

O número de casos de doenças laborais é bem menor do que os acidentes de trabalho. Em 2001 foram 635, em 2002, 906 e em 2003, 958. Barros fala que a estatística está subestimada. Para ele, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) ainda possui uma visão conservadora no reconhecimento das patologias com caráter laboral. A maioria é classificada como doenças comuns.

Quem acaba prejudicado é o trabalhador, que após a sua recuperação, teria um ano de estabilidade no emprego. Nesses casos, a empresa teria que melhorar o ambiente de trabalho ou mudá-lo de função para que não voltasse a ficar doente, em vez de apenas mandá-lo embora.

Entre as doenças, o Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (Dort) está em primeiro lugar sendo a metade dos casos. Depois vem as perdas auditivas com 30% e por último as doenças de pele e respiração.

A Dort é comum no setor de comércio e serviços. Um dos culpados é o mobiliário usado pelos funcionários, além do esforço repetitivo. Outros segmentos que apresentam o problema são a indústria de automóveis e, mais recentemente, as empresas de call center e os abatedouros de carne. No próximo ano, a meta do Ministério do Trabalho será fiscalizar mais de perto os dois últimos setores.

A surdez também faz muitas vítimas devido a falta de proteção adequada. A maioria das empresas cumpre apenas uma das exigências, a do uso de protetores de ouvido individuais. No entanto, é a menos eficiente. Ainda não existe a preocupação em isolar acusticamente a máquina.

Custo-Brasil

Para Barros, a postura dos empresários não é muito inteligente. Ele explica que várias pesquisas já mostraram que para cada R$ 1 investido na saúde do trabalhador, o retorno é de R$ 5. O Brasil também sai perdendo. Por ano, o INSS e a saúde pública gastam R$ 21 bilhões, cerca de um terço do PIB paranaense. Barros compara os valores com a construção da usina hidrelétrica de Itaipu. \"A cada dois anos teríamos recursos para construir pelo menos uma. É o custo-Brasil que ainda é muito pouco estudado\", comenta.
Fonte: Elizangela Wroniski [14/11/2004]



MULHERES SÃO MAIS SUSCETÍVEIS AS DORTS

Entre as Doenças Osteomusculares Relativas ao Trabalho (Dort) as mais comuns são a tendinite, a cervicobraquialgia, síndrome do carpo e a lombalgia. Todas elas são provocados devido ao esforço repetitivo ou porque as pessoas trabalham muito tempo em pé. Segundo o médico do trabalho que atua no Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Walcemir Rolandi Vieira, dependendo da atividade, até 15% dos trabalhadores de uma empresa podem ser acometidos pelo problema.

A maioria das pessoas atingidas é mulher. Walcemir explica que isso acontece devido a musculatura que é mais frágil. Outro dado importante é o fato que o sexo feminino tem tendência maior a depressões, doença que também está relacionada a Dort.

O problema também acomete trabalhadores que têm dupla jornada de trabalho, a fim de aumentar a renda. O médico comenta que em alguns casos as pessoas chegam a ficar até um ano afastadas do trabalho. Quando retornam, precisam ser deslocadas para outro setor para que o problema não volte.

Para evitar o problema, ele aconselha que as empresas adotem a ginástica laboral e também que os trabalhadores fortaleçam a musculatura através de exercícios físicos.

Postado por: Adir de Souza
Data: 11/11/04 14:57:43 h

AGROTOXICOS MATA NO PARANÁ
Vida e Saúde jornalismo@parana-online.com.br


Agrotóxicos mataram 3.368 pessoas em 5 anos no Paraná
Rosângela Oliveira [ 11/11/2004 ]

Nos últimos cinco anos, 3.368 pessoas morreram no Paraná vítimas de intoxicação por agrotóxicos. Desse total, 37% foram suicídios, 42% por uso profissional e 15% por acidentes. Os dados preliminares de 2004 apontam 420 vítimas de intoxicação, sendo 44% por suicídio. O levantamento é da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). A inversão nos casos vem preocupando as autoridades.


A bióloga chefe da Divisão de Zoonoses e Intoxicação da Sesa, Giselia Rúbio, diz que esses números podem estar aquém da realidade, pois existem muitas subnotificações de casos. Ela comenta ainda que em muitas situações de intoxicação a culpa não é apenas do agricultor. \"Muitas vezes ele é apenas um empregado, e o patrão não disponibiliza EPI (equipamento de proteção individual) ou orientação técnica para o manuseio dos produtos\", aponta.

Para ter acesso aos agrotóxicos, o agricultor precisa de uma receita, que só pode ser indicada por um técnico ou engenheiro agrônomo. Mas o que acontece em alguns casos, cita a bióloga, é que algumas revendas acabam disponibilizando os produtos sem a receita. \"O profissional também tem sua parcela de culpa quando não verifica isso ou não orienta da forma adequada\", argumenta.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Luiz Antônio Rossafa, diz que outro problema preocupante é o volume de produtos contrabandeados que circulam no Brasil. Rossafa diz que isso prova a fragilidade da fiscalização federal. Segundo o presidente do Crea, o órgão vem fiscalizando as terapias de risco na produção rural, mas é preciso que todos façam a sua parte. \"Sem participação dos profissionais, cooperativas e produtores, fica difícil uma produção sem risco\", diz.

Consciência

Na opinião dos profissionais, para tentar reverter esse quadro é preciso uma conscientização da população. \"Temos que buscar uma outra opção de agricultura, seja orgânica ou hidropônica, para a incidência de produtos no campo ser menor\", pondera Giselia Rúbio. Com o aumento da procura, acrescenta, também haverá uma queda nos preços, liquidando com os argumentos de que esse tipo alimento é mais caro. Luiz Antônio Rossafa vai mais longe e diz que, antes de consumir um produto sem agrotóxico, as pessoas devem ter em mente que estão valorizando uma agricultura familiar, e que atrás dela vem uma série de outros valores agregados.

Postado por: Adir de Souza
Data: 09/11/04 14:14:04 h

AMIANTO MATA!
DIREITOS HUMANOS

Morto pelo amianto

O ex-operário da Brasilit Sebastião Alves da Silva, símbolo internacional da luta contra a fibra cancerígena, perdeu sua última batalha

ELIANE BRUM


Raphael Falavigna/ÉPOCA
\'\'Sei que vou terminar minha
vida num tubo de oxigênio,
mas não quero morrer me
sentindo uma formiguinha\'\'

SEBASTIÃO ALVES DA SILVA,
ex-operário da Brasilit
ASFIXIA Sebastião perdeu parte do pulmão esquerdo de câncer e o direito pela asbestose

Sebastião Alves da Silva parou de respirar às 23h20 da sexta-feira 15. Ele só tinha um pedaço do pulmão esquerdo, o resto tinha sido roubado pelo câncer. O que sobrou do órgão e todo o pulmão direito foi paralisando e endurecendo ao longo dos últimos anos numa doença chamada asbestose. Causada pela contaminação por amianto (asbesto), ela é conhecida como \'\'pulmão de pedra\'\'. Havia 100 dias que Sebastião estava ligado 24 horas a máquinas de oxigênio. Tinha completado 66 dias de internação no Hospital das Clínicas, de São Paulo. Às 19 horas daquela sexta-feira, ele não conseguia falar. Ergueu a mão e acenou para a esposa, Irene. Sucumbiu quatro horas depois, quando os pulmões não conseguiram mais fazer o movimento de inspiração-expiração. Sebastião, então, morreu por asfixia. Acabara de completar 68 anos de idade e 46 de casamento.

Há três anos, Sebastião disse a Época: \'\'Eu sei que vou terminar minha vida amarrado a um tubo de oxigênio. Só não quero morrer me sentindo uma formiguinha\'\' (LEIA MAIS NA REPORTAGEM A MALDIÇÃO DO AMIANTO). Símbolo internacional da luta contra o asbesto, Sebastião não queria ser esmagado pelo poder das multinacionais do amianto. Suas últimas imagens estarão no documentário A Lenta Morte do Amianto, dedicado a ele pela TV franco-alemã Arte. No início deste mês, a Al Jazeera havia feito uma matéria sobre o operário para o mundo árabe. Ex-funcionário da Brasilit de São Caetano, em São Paulo, onde entrou adolescente e saiu aposentado, Sebastião tornou-se uma referência por sua quase inabalável resistência. \'\'Cada um que fizer acordo enfraquece a nossa luta\'\', dizia aos companheiros. Ele tinha vencido em ação na Justiça, mas a Brasilit recorreu. Em 29 de setembro, quando estava havia 50 dias no hospital e só conseguia balbuciar umas poucas palavras, fechou um acordo com a empresa por meio de seus advogados. No dia 8 deste mês, o recibo foi assinado. Morreu no mesmo dia em que o cheque de R$ 58 mil foi descontado no banco. A esposa diz que a parte da família foi de R$ 38 mil. A maior parcela do dinheiro foi consumida para pagar dívidas contraídas ao longo de seis anos de doença.

A Brasilit, que faturou R$ 260 milhões em 2003, substituiu o amianto como matéria-prima por fio de polipropileno. \'\'Pagamos ao Sebastião valor semelhante ao determinado pelo juiz e no plano de saúde avançamos ainda mais\'\', diz Carlos William Ferreira, diretor da Brasilit. \'\'Pela sentença, a empresa teria de pagar um plano apenas pelas doenças decorrentes do amianto, mas nós demos a ele um global. Se ele escorregasse e quebrasse o pé, poderia usar o plano de saúde.\'\' Sebastião não corria esse risco. Há anos ele já não conseguia dançar nos bailes da terceira idade que promovia, por falta de ar. Havia 21 dias não podia se mover. Diante do quadro, a empresa forneceu uma carteirinha de saúde com validade até 31 de dezembro. Ele teve uma semana para usá-la. Quem pagou os custos de sua doença foi o Sistema Único de Saúde. Pela política de indenizações da empresa, segundo Ferreira, o funcionário que abre mão do plano de saúde recebe R$ 100 mil.

Raphael Falavigna/ÉPOCA

CONTAMINADOS Operários da indústria do amianto, doentes, eles entraram com ação no Conar
Desde o dia 15, Sebastião passou a integrar uma lista de 128 ex-operários mortos por doenças causadas pela contaminação do asbesto - 49 com laudos terminados e 79 ainda não concluídos. Outros 638 ex-trabalhadores estão doentes. \'\'Esse acordo foi uma covardia da empresa\'\', diz Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho. \'\'Na iminência da perda, a família assina até papel em branco.\'\'

Sebastião morreu num momento político crucial para a indústria do amianto. Desde maio, o governo federal constituiu uma comissão interministerial para decidir sobre o futuro da fibra no país. Os trabalhos deveriam estar encerrados em dezembro, mas a coordenação pediu prorrogação. \'\'Não há consenso no governo\'\', diz o coordenador, Domingos Lino. \'\'Os ministérios da Saúde, do Trabalho, da Previdência e do Meio Ambiente querem banir porque é cancerígeno, mas o de Minas e Energia e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio não.\'\' O amianto está banido em 42 países, a maioria deles do Primeiro Mundo.

Reunida no Instituto Brasileiro do Crisotila, a indústria do amianto iniciou no dia 7 uma campanha publicitária nacional no valor de R$ 4 milhões. O mote é \'\'Amianto crisotila. Respeitando a vida, fazendo o Brasil crescer\'\'. Cerca de 95% do amianto mundial é da espécie crisotila. Todos os tipos são cancerígenos, segundo a International Agency on Research of Cancer, da Organização Mundial da Saúde. \'\'É possível o uso controlado, sem causar danos à saúde\'\', defende a presidente do instituto, Marina de Aquino. \'\'Não há registro de doenças ocupacionais nos trabalhadores admitidos a partir de 1980.\'\'

A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que abriga os trabalhadores contaminados, entrou com uma ação no Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) pedindo a suspensão da campanha. \'\'Já vi dezenas de operários morrer por causa do amianto. É criminoso usar uma fibra cancerígena porque é barata e tem mercado no mundo subdesenvolvido\'\', diz o pneumologista Ubiratan de Paula Santos, da Faculdade de Medicina da USP. \'\'Pesquisas comprovaram que não é possível proteger totalmente o trabalhador, mesmo com máscaras.\'\'

Na última semana de vida de Sebastião, sempre que ia ao hospital visitá-lo, Irene via um outdoor da campanha: \'\'Se o amianto não faz mal, por que meu marido está morrendo?\'\', revoltava-se. Ela e Sebastião pertenciam ao que chamavam de \'\'grande família Brasilit\'\'. O amianto impregna-se às lembranças de sua vida como aos alvéolos dos pulmões. Conheceram-se trabalhando na fábrica. O pai dela era operário e morreu de câncer no pulmão. O filho chegou a entrar na empresa. Parte da casa deles é de amianto. Até as cuecas de Sebastião eram feitas de sacos da fibra tingidos de azul. Ao ser enterrado, Sebastião levou nos pulmões cimentados o amianto que o matou lentamente.

O CAMINHO DO MAL
O amianto aloja-se no pulmão dos trabalhadores e, em 10% dos casos, leva à morte por asbestose
O pó de amianto é aspirado pelo nariz e pela boca durante o manuseio
A fibra acumula-se nos alvéolos. O pulmão inicia um processo de cicatrização permanente e vai endurecendo. A vítima tem falta de ar progressiva até morrer de asfixia. É o chamado \'\'pulmão de pedra\'\'
Os operários do amianto têm 50 vezes mais chance de ter câncer de pulmão
98% dos casos de mesotelioma diagnosticados no mundo foram causados pelo amianto
A asbestose é incurável, progressiva e fatal. Leva de 15 a 25 anos para se manifestar e mata, em média, em cinco anos

Postado por: Adir de Souza
Data: 05/11/04 10:50:17 h

INCENDIO NO CENTRO DE CURITIBA

DESASTRE-Medo de tragédia faz faculdade encerrar aulas mais cedo

Incêndio atinge boate e restaurante

Fogo começou no Cinelândia e também causou estragos no Lidô, no centro de Curitiba
Jonathan Campos/Gazeta do Povo


Fogo destruiu telhado de prédio no centro; não havia ninguém no local no momento do incêndio.

Um incêndio de grandes proporções destruiu totalmente um restaurante dançante e danificou parte de uma boate no centro de Curitiba, ontem à tarde. As chamas atingiram a boate Lidô e o restaurante Cinelândia Dançante. Não houve feridos. O fogo começou por volta das 14h30 e só foi totalmente apagado por volta das 17h. Os bombeiros tiveram de usar cinco carros e uma escada Magirus.

Ainda não se sabe a origem do incêndio, mas segundo o Corpo de Bombeiros é provável que o início das chamas tenha sido no Cinelândia. A hipótese de incêndio criminoso não está descartada. Os bombeiros, a Polícia Militar e a Defesa Civil isolaram a área ao redor dos dois estabelecimentos. O trânsito na esquina da Avenida Visconde de Nacar com a Rua Carlos Carvalho foi interditado durante meia hora. O tráfego ficou congestionado na área. Os bombeiros isolaram uma loja de materiais hidráulicos ao lado do Cinelândia Dançante para evitar que o fogo se espalhasse para os edifícios vizinhos. A faculdade Sociedade Paranaense de Ensino e Informática (Spei), que fica próximo da Lidô, interrompeu as aulas. Os estudantes saíram às pressas da faculdade. O prédio da instituição não foi atingido.



Não havia ninguém dentro da boate e do restaurante dançante na hora do incêndio. \"O horário de funcionamento é a partir de 16 horas\", disse o proprietário da Lidô, Aldo Cardoso. Dentro da Cinelândia Dançante havia vários eletrodomésticos, mesas, cadeiras e outros móveis. O fogo destruiu tudo no interior do estabelecimento. O teto do restaurante, que tem área de 400 metros quadrados, desabou. O proprietário, Tadeu Reichardt, estava transtornado. Ele ainda não calculou o prejuízo. Reichardt é dono do negócio há 22 anos e contou que esta foi a primeira vez que ocorreu um incêndio no local. Tadeu desconhece a causa do incêndio. Ainda ontem, ele registrou queixa na Central de Polícia. A boate Lidô teve cerca de 30% da estrutura danificada. O dono não sabe o valor do prejuízo.

Técnicos da Comissão de Segurança em Edificações e Imóveis da prefeitura (Cosedi) foram ao local averiguar se a estrutura do edifício ficou comprometida. \"Se houver abalo na estrutura, os proprietários vão ter de reconstruir o prédio\", disse o inspetor Nelson Lima, da Comissão Municipal de Defesa Civil. A boate e o restaurante continuam interditados até que saia o laudo da Cosedi. Peritos do Instituto de Criminalística vão analisar o edifício para saber a causa do incêndio. O resultado deve sair em 30 dias.

Alexandre Cegalla

Postado por: Adir de Souza
Data: 25/10/04 14:02:31 h

ACIDENTE COM CALDEIRA
Acidente leva terror ao Bom Jardim


FONTE: DRT - 25/10/2004

Julierme Torres
Da Redação

A explosão de um dos extratores das caldeiras da empresa Organização Tabajara Ltda. (ORTAL), única do Rio Grande do Norte a beneficiar a cera de carnaúba, causou aflição a moradores de bairro Bom Jardim (zona norte). Um cenário de guerra.
O acidente ocorreu por volta das 9h20 de ontem. A explosão foi tão forte que atingiu casas e danificou veículos que estavam distantes 500 metros da fábrica. Pelo menos 18 pessoas foram conduzidas com queimaduras para o Hospital Regional Tarcísio Maia (leia mais na página 2).
Uma das vítimas foi o auxiliar de serviços gerais Edson Barbosa da Silva, 27. Ele estava no telhado de casa consertando a antena de TV, quando ocorreu a explosão. Edson mora na Rua Epitácio Pessoa, que fica a mais de 500 metros da fábrica. Mesmo assim, teve queimaduras nas costas e caiu, quando o telhado desabou.
Moradores de áreas mais próximas da fábrica entraram em desespero. A dona-de-casa Maria Valdirene Gomes, por exemplo, só pensou em fugir. A casa dela fica vizinha à Ortal, na Rua Arthur Bernardes (parte de trás da fábrica). Ela começou a colocar toda a mobília na calçada, no desespero de tentar se mudar com os dois filhos.
“Eu pensei que era o fim do mundo. Foi tão quente que eu pensei que o sol estava caindo”, disse Valdirene, depois de ser confortada por outros moradores que, temendo novas explosões, saíram das casas e lotaram as ruas.
Outros moradores ouvidos pelo Jornal de Fato relataram o momento da explosão. Disseram que o estrondo foi tão forte que chegaram a imaginar um terremoto. Simultaneamente, veio um vapor muito quente. Foi justamente esse vapor que causou as queimaduras nas pessoas.
Se a explosão causou alvoroço nos moradores, entre os funcionários da fábrica o desespero foi ainda maior. José Antônio de Freitas, 27, é o mais perfeito exemplo disso. Ele trabalha na extração da cera. “Quando houve a explosão eu me tranquei no banheiro. Depois não conseguia mais abrir a porta”, confessou.
A EMPRESA – A Organização Tabajara Ltda. ocupa uma área de 7.500 metros quadrados, entre a Avenida Alberto Maranhão e a Rua Arthur Bernardes, no bairro Bom Jardim (zona norte de Mossoró).
Na empresa trabalham 40 funcionários, que se revezam para manter o funcionamento 24 horas, todos os dias da semana. A Ortal tem uma produção de 250 toneladas de cera de carnaúba por mês. 80% dessa produção é exportada para Estados Unidos, México, Alemanha, França, Itália, Inglaterra, Japão e Austrália.
Crianças e adolescentes são atingidos
REGY CARTE
Da Redação

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) registrou atendimento de 18 feridos na explosão na Organização Tabajara Ltda. (ORTAL), até as 14h de ontem, entre eles dois adolescentes e três crianças. Dois deles, Manoel Nogueira de Oliveira, 55, e Antônio Soares da Silva, 54, foram transferidos para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, por volta das 13h30 de ontem, com queimaduras de 1o e 2o graus em várias partes do corpo. São soldadores da Ortal e estavam dentro da empresa no momento da explosão.
Antônio Soares conta que estava trabalhando quando ouviu a explosão. “Não deu tempo para reagir. O fogo se alastrou em seguida e o desespero tomou conta de todos”. Ele sofreu queimaduras nas costas, rosto, pescoço e braços.
O atendimento de urgência mobilizou 15 profissionais, que de imediato cuidaram do resfriamento da pele e da imobilização da área atingida. Os dois pacientes em estado mais grave foram transferidos para Natal porque o HRTM não dispõe de unidade especializada para o tratamento de queimaduras graves.
Alguns foram liberados em seguida e outros ficaram em observação. Com queimaduras de 1o e 2o graus, o garoto Jhonatan Bruno Pereira, 6, foi operado ontem de tarde no HRTM. As outras duas crianças feridas, Francisco Dimas Pereira Segundo, 3, Ana Luzia de Melo, 3, ficaram em observação.
A maioria dos feridos estava na rua ou em casa na hora da explosão. Maria Francisca de Lima, 28, mora por trás da Ortal e, embora no interior da casa, sofreu queimaduras nos braços, nas pernas e no rosto. Abalada psicologicamente e com bolhas espalhadas pelo corpo, quase não conseguia falar. “Houve um desespero muito grande. A explosão e o fogo. Foi horrível”, contou.
O atendimento de urgência no Tarcísio Maia começou depois das 11h e durou cerca de duas horas. Além dos ferimentos, a equipe médica cuidava da parte psicológica dos pacientes, sobretudo das crianças, em pânico com as cenas de horror a que assistiram.

Número de feridos supera o divulgado pelo HRTM
O acidente na Ortal não resultou em morte, segundo o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP). Saíram gravemente feridas dezenas de pessoas, a maioria com queimaduras de 1o e 2o graus. O Hospital Regional Tarcísio Maia atendeu 18 pessoas, mas o número de feridos é maior.
Muita gente que sofreu queimaduras leves não procurou o hospital. Os pacientes em estado mais grave chegavam ao HRTM em estado de choque. Os dois transferidos para Natal serão submetidos a cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel.
Das 18 pessoas atendidas no Tarcísio Maia, duas foram transferidas para Natal, três estão em tratamento em Mossoró, uma no centro cirúrgico e outra no setor de pediatria do HRTM, e a terceira na Casa de Saúde de Dix-sept Rosado. Muitos foram liberados após os primeiros socorros.


Provável causa: falta de prevenção
As causas da explosão na fábrica de cera de carnaúba da Organização Tabajara Ltda. (ORTAL) não estão elucidadas. Mas, numa primeira análise, os indícios apontam para a inexistência de uma política de prevenção de acidentes dentro da empresa.
O Jornal de Fato consultou o especialista em prevenção de acidentes Alderi Nunes para buscar subsídios para explicar o acidente. Ele, de imediato, levantou a possibilidade de não estar havendo manutenção, ou de a empresa não ter profissionais treinados para lidar com caldeiras.
Essa suspeita vem de dois pontos. O primeiro é que as caldeiras da Ortal já são antigas. Funcionam com combustível sólido (madeira) queimada. Esse tipo de equipamento requer um cuidado maior. Uma equipe preparada para lidar com ele e atenta para perceber o menor sinal de problema.
“É preciso fazer manutenção constantemente e ter um sistema de treinamento assistido para os funcionários que trabalham com a caldeira”, explicou Alderi Nunes, lembrando que os órgãos de fiscalização precisam fazer a inspeção periódica no equipamento.
Sobre o extrator, que foi justamente a parte que explodiu na caldeira da Ortal, Alderi disse que ele funciona como se fosse um exaustor. É preciso ter o controle sobre a quantidade de vapor. Se esse controle não for bem-feito existe o risco de haver a explosão.
Outro ponto que Alderi questionou diz respeito à quantidade de gente operando as caldeiras. O especialista lembrou que a norma número 13 (NR-13) do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho com caldeiras, fixa números variáveis de operadores de acordo com a potência do equipamento.
Funcionários da Ortal que foram ouvidos pelo Jornal de Fato deixaram dúvidas sobre o cumprimento dessas normas. Jesus José Luiz trabalhou na fábrica com extrator da cera. Ele disse que no interior da empresa existe um reservatório com 60 mil litros de solvente. O produto, altamente inflamável, é usado na separação da cera.
Além do solvente, Jesus disse que existem muitos outros produtos químicos na fábrica que são usados no processo de produção. O armazenamento irregular só aumentava o risco de acidentes.
Outro agravante é que a Ortal não estava preparada para enfrentar uma situação de emergência, como foi a de ontem. Homens do Corpo de Bombeiros que foram ouvidos pelo Jornal de Fato disseram que na fábrica não existe um sistema eficiente de proteção a incêndio. A maior prova é que no local havia poucos extintores e nenhum hidrante.

Funcionário disse que acidentes eram rotina
Os funcionários da Ortal já estavam acostumados aos acidentes. Trabalhando sem equipamentos de proteção e lidando diretamente com produtos químicos e temperaturas elevadas, muitos trazem no corpo a marca desses acidentes.
Cícero Elias da Silva, 38, é um desses funcionários. Ele trabalha na Ortal fazendo o preparo da cera. Ontem, em meio ao nervosismo do acidente, ele revelou que é comum ocorrerem acidentes de trabalho na empresa.
Em um desses acidentes, no último mês de fevereiro, Cícero teve parte do corpo queimada. Ele, que estava trabalhando na hora da explosão de ontem, levantou a camisa e mostrou as cicatrizes deixadas pela queimadura. A marca está em todo o lado direito do corpo.
Cícero contou que sobreviveu à explosão de ontem por um acaso. Ele tinha sido chamado no escritório da firma. Quando entrou na sala ouviu a explosão. “Graças a Deus não foi a caldeira toda, se não todo mundo teria morrido”, disse.
A maior preocupação de Cícero foi com um companheiro de trabalho, que ele chama de “Borrachinha”. Era o borracheiro da Ortal, que trabalhava muito perto do local da explosão. “Ele saiu com o corpo todo queimado”, contou.




Acidentes marcam a Ortal desde 1994
A explosão na fábrica da Organização Tabajara Ltda. (ORTAL) não foi por acaso. Os perigos de se ter uma empresa desse porte, que trabalha com caldeiras e produtos químicos, em área residencial já haviam sido alertados pela imprensa e pelos próprios moradores, que sempre foram ignorados pelo poder público.
O primeiro aviso do risco que a Ortal representa para os moradores do bairro Bom Jardim veio em 1993. Na ocasião, houve um acidente em uma das caldeiras da empresa. Apesar das proporções bem menores, o fato assustou a população.
Nesses dez anos, os moradores fizeram seguidas mobilizações. Foram abaixo-assinados, protestos, ofícios e denúncias. Tudo sempre esbarrou na inoperância do Ministério Público e na vista grossa dos órgãos ambientais (Idema e Ibama) e também da Prefeitura de Mossoró.
A convivência entre população e Ortal sempre foi arranhada. As chaminés da empresa soltavam resquícios de produtos que se temiam ser químicos. A presença da fábrica também desvalorizou os imóveis e obrigou muita gente a se mudar. Esse transtorno foi, diversas vezes, denunciado na imprensa. O Jornal de Fato mostrou o problema pela última vez no dia 14 de novembro do ano passado, quando um pó escuro estava saindo das chaminés da Ortal e caindo nas casas vizinhas.
“Eu sabia que isso ia terminar acontecendo. Já teve uma explosão dessas em 1994. Eu já morava aqui”, disse o morador Ednor Nunes da Silva, 23. Ele estava revoltado, ontem, porque a explosão causou um susto em sua mulher, que está grávida.
Outra moradora é dona Terezinha Medeiros. Ela mora exatamente por trás da Ortal e disse que já estava cansada de falar, sem ser ouvida por ninguém. “Nós já fizemos de tudo aqui. Foi abaixo-assinado, foi ofício, foi tudo. Nunca ninguém ligou para nada”, disse.

EXPECTATIVA – Agora, por causa das proporções do acidente de ontem, os moradores estão mais confiantes na retirada da Ortal. Eles já estão se mobilizando para organizar um novo abaixo-assinado. O documento será, novamente, entregue ao Ministério Público e também à Prefeitura de Mossoró.
Moradores também estão se organizando para acionar os proprietários da Ortal na Justiça. Eles vão pedir indenização pelos prejuízos materiais que o acidente de ontem causou e também pelos danos físicos que várias pessoas tiveram.





Corpo de Bombeiros é desestruturado
O incêndio, depois da explosão na fábrica de cera de carnaúba da Organização Tabajara Ltda. (ORTAL), comprovou a fragilidade do sistema público para emergência na cidade de Mossoró. O Corpo de Bombeiros da cidade está totalmente desestruturado para situações de maior gravidade.
Ontem, por exemplo, o caminhão do Corpo de Bombeiros chegou com mais de uma hora e meia depois que o incêndio começou. Mesmo assim, o único caminhão da corporação não tinha água suficiente para apagar o fogo. Por volta das 11h, o trabalho foi interrompido por falta d’água.
Para suprir essa carência, o jeito foi apelar para os carros-pipa. Três caminhões vieram trazendo água para que os bombeiros pudessem trabalhar e controlar o fogo. Um exemplo que serve de alerta para situações futuras.
Mas a fragilidade do Corpo de Bombeiros de Mossoró já havia sido mostrada na semana. Durante um incêndio à mata, na extensão da rodovia BR-110, a corporação também teve que interromper o trabalho várias vezes, por causa da falta d’água.
Apesar de ainda ter deficiências, o Corpo de Bombeiros de Mossoró esteve em situação pior. A corporação, há cerca de cinco anos, foi ridicularizada durante um incêndio no casarão histórico da dona-de-casa Odete Rosado, também chamado de “Catetinho”.
Na ocasião, a corporação sequer tinha carro e mangueira para combater o fogo. Os soldados tiveram que carregar água em baldes, com a ajuda de moradores, para conseguir apagar o fogo.
Hoje, a única viatura do Corpo de Bombeiros de Mossoró é de médio porte, já reaproveitada do Corpo de Bombeiros de Natal. O carro já não atende à necessidade do município.
FUNCIONAMENTO – O Corpo de Bombeiros de Mossoró está instalado no Aeroporto Dix-sept Rosado. A corporação tem equipe de plantão, que pode ser acionada pelo telefone 193. Além do combate a incêndio, os bombeiros também têm a atribuição de inspecionar instalações contra o risco de incêndio.

Postado por: Adir de Souza
Data: 25/10/04 13:02:25 h

ACIDENTE FATAL
Trabalhadores Morrem Eletrocutados
Acidente precisou de apenas alguns segundos e muita displicência

Segundo artigo publicado no jornal Gazeta do Povo dois homens morrem eletrocutados no mês de setembro, em Cascavel (Paraná), após um acidente de trabalho. Eles montavam uma estrutura metálica na fachada de um prédio de dois andares, quando a barra de ferro que estava com
uma das vítimas atingiu a rede elétrica. Eles receberam uma forte descarga elétrica e, como estariam sem cinto de segurança, caíram de uma altura de aproximadamente dez metros em uma rua no centro da cidade.
Eles receberam os primeiros socorros e foram encaminhados ao hospital. Mauro Bortoloto Sorbara, 36 anos, morreu no caminho do Hospital. A segunda vítima morreu logo depois de dar entrada na unidade de saúde. Foi apurado que Sorbara era o proprietário de empresa que prestava o serviço e o outro homem seria seu empregado

Postado por: Adir de Souza
Data: 21/10/04 11:25:40 h

TRABALHO ESCRAVO
Governo cria cadastro de empresas que mantêm mão-de-obra escrava


Fonte: Folha On Line - 19/10/2004




As empresas que mantém funcionários em condições degradante ou escrava serão incluídas numa lista negra do governo. A criação do cadastro de empregadores foi regulamentada por meio de portaria do Ministério do Trabalho, publicado no \"Diário Oficial\" da União de hoje.

Serão incluídas nesse cadastro as empresas que \"tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo\".

A inclusão do nome da empresa nesse cadastro ocorrerá após decisão administrativa final.

De acordo com a portaria, o Ministério do Trabalho deverá atualizar semestralmente esse cadastro de trabalho escravo.

As empresas incluídas no cadastro serão fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho pelo período de dois anos após. Após esse período, caso não haja reincidência, a empresa poderá ser excluída do cadastro.

Para sair do cadastro, as empresas terão de pagar as multas resultantes da ação fiscal e comprovar a quitação de eventuais débitos trabalhistas e previdenciários.

Postado por: Adir de Souza
Data: 19/10/04 16:54:44 h

Governo proíbe o uso de jateamento de areia
Fonte: Central de notícias - http://www.centraldenoticias.net - 19/10/2004

Governo proíbe o uso de jateamento de areia e as empresas têm 90 dias para se adaptar à nova regra
A medida é para reduzir os males causados à saúde pelo pó de silica



Saúde - 19/10/2004 · 14:00:16
LOC: Governo proíbe o uso de jateamento de areia e as empresas têm 90 dias para se adaptar à nova regra

Uma portaria do Ministério do Trabalho assinada hoje pela manhã proíbe o jateamento de areia, muito utilizado na indústria metalúrgica para limpeza e polimento de peças metálicas, na fabricação de vidros foscos e na construção e manutenção de embarcações. A técnica provoca a liberação do pó de sílica, que, quando inalado continuamente, pode causar uma doença pulmonar grave, a silicose. Apesar de pouco conhecida, a silicose é uma das enfermidades ocupacionais de maior prevalência no País. Segundo a Fundacentro, Fundação de Segurança e Medicina do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho, cerca de seis milhões de brasileiros estão potencialmente expostos à doença. Para o engenheiro Francisco Kulcsar, da Fundacentro, a decisão do governo de proibir o jateamento de areia é de grande importância para o combate à silicose. Isso porque a técnica, embora não seja a única fonte de contaminação pelo pó de sílica, potencializa os riscos de desenvolvimento da doença.

“Quando se utiliza uma operação violenta com o jateamento abrasivo com a areia, essa doença, que normalmente leva anos para se desenvolver, em poucos meses ou em poucos anos ela pode se estabelecer e causar silicose aguda nesses trabalhadores.”



Mas proibir o jateamento não é suficiente. Outras atividades econômicas, como a construção civil e a mineração, também envolvem a sílica e não podem descuidar da proteção ao trabalhador. Segundo Francisco, já há técnicas que eliminam a produção de poeira, como o uso de cortadoras e serras com presença de água. Além disso, as empresas devem oferecer aos empregados equipamentos de proteção individual, como máscaras, que reduzem o contato com o pó. Quando não se usa o jateamento de areia, o processo de contaminação pela sílica pode levar até 20 anos e, muitas vezes, surpreende o trabalhador mesmo depois de ele ter abandonado o emprego que lhe causou o mal. Francisco Kulcsar alerta que a silicose, embora não tenha cura e possa levar ao câncer pulmonar, é evitável. Basta que se tomem os devidos cuidados.

OBS no Paraná já é proibido Lei Estadual

De Brasília, Ana Raquel Macedo.

Postado por: Adir de Souza
Data: 19/10/04 11:13:11 h

A NEGOCIAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA-SINDICAL
A negociação e a reforma trabalhista-sindical

A proposta de negociação nacional sob liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formulada pela Central Única dos Trabalhadores e \"com a participação das entidades re-presentativas do movimento sindical, empresários e setores sociais que desejam ver garantido o desenvolvimento sustentável do país\", como acentuou o presidente da CUT Luis Marinho, reaviva a questão da atualidade da interligação da reforma trabalhista-sindical e do pacto social. Este um dos pontos vitais a serem enfrentados pós o quadro político-eleitoral a ser definido até 31 de outubro.
Possibilidade do Pacto Social - Exatamente um dos pontos mais sensíveis refere-se à possibilidade de um pacto social, maduro o país para esse objetivo, eis que: 1) as relações capital e trabalho estão em estágio avançado no desenvolvimento do capitalismo local; 2) há organizações e dirigentes sociais e sindicais capazes ao diálogo; 3) o momento de afirmação democrática é um dos mais profundos já vividos pela nossa sociedade; 4) os graves problemas econômicos e sociais nos impelem a soluções consensuais imediatas; 5) O Presidente Lula quer esse pacto. As dificuldades iniciais estão situadas: a) na inexistência, ainda, de pontos claros a serem atacados de imediato; b) quem são os interlocutores principais; c) a persistência de disputas menores em detrimento da necessidade de acordos nas questões centrais econômicas e sociais; d) instrumentos organizativos mais precisos para intermediar o diálogo; e) as grandes carências sociais e as diferenças regionais.
Organização empresarial e sindical - Para fazer avançar a possibilidade desse pacto social, há necessidade do governo se apoiar na organização empresarial e sindical. O movimento sindical dos empregados e dos empregadores detém um dos sistemas organizativos melhor formatados em nosso país. A principal organização no campo social é a empresa, seguida pelas organizações sindicais. Há empresários e dirigentes sindicais experientes, testados nas lutas e nas contradições econômicas e sociais, conhecedores dos principais problemas do empresariado e da classe trabalhadora. Assim, as organizações empresariais e o movimento sindical deverão ter participação efetiva nos projetos do governo, não ficando na expectativa de serem acionados, mais, ao contrário, de se constituírem em agentes ativos e definidores das mudanças necessárias. Ainda mais: o combate ao desemprego, à exclusão social, à fome e outros pontos essenciais para a redefinição de nosso país socialmente, são metas que as empresas e o movimento sindical podem fixar como suas prioridades e, neste sentido, reforçar a programática de governo.
Ampliar o Fórum Nacional do Trabalho - O debate no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho é um dos caminhos para consensuar o movimento sindical em torno de propostas básicas, mas por si só não será a solução para as questões enfrentadas no mundo do trabalho e do capital. A estratégia para enfrentamento das reformas da legislação trabalhista indica um marco inicial: determinar quais as questões consensuais e quais as divergentes entre capital e trabalho. O Fórum poderá ajudar em se conseguir a clareza necessária quanto ao que se deve manter e o que se deve mudar, segundo prioridades efetivas, sem o que pouco avançaremos nas mudanças pretendidas. Deve, ainda, ser precisado o papel do Fórum e o papel do Conselho Consultivo e Econômico e Social, para que estas duas formas organizativas venham a trabalhar de modo integrado e complementar. O Fórum deve ter sua composição ampliada, para ser equilibrada a representação do governo, do Parlamento, de todos os segmentos das organizações sindicais empresariais e do trabalho, dos advogados, magistrados e procuradores do trabalho, servidores públicos. O critério será sempre o da representatividade de cada setor, mas sem excluir nenhum segmento. Somente uma composição democrática e aberta permitirá que o Fórum possa ser um instrumento útil ao país.
Legislação do Trabalho e a luta contra a flexibilização - Discute-se muito hoje sobre mudança na legislação do trabalho, como forma de flexibilizar os direitos e criar as condições para a regularização do trabalho informal, especialmente com a desoneração da folha de salário. Por trabalho informal entenda-se o trabalho sem a observância das regras mínimas de sua proteção constitucional e legal. Não existe a fraude apenas porque o encargo social é elevado, mas pela impunidade dos que descumprem da norma legal e abusam do ser humano. A desoneração do trabalho, do ponto de vista fiscal, por si só será inócua, pois a legislação de garantia do trabalhador deve ser observada rigorosamente. Medidas iniciais têm sido sugeridas,como: a) a desoneração fiscal parcial; b) registro de todo e qualquer trabalhador subordinado a quem dele aproveitar o trabalho; c) manutenção dos encargos mínimos de previdência e seguro de acidente do trabalho; d) obrigatoriedade de acordo e/ou convenção coletiva de trabalho normatizando todos os setores econômicos; e) ao mesmo tempo, fixar o limite da aplicação dessa norma legal diferenciada, ou seja, a que setor econômico aproveita, a que empreendimentos e atividades. Ainda no que concerne a uma reforma da legislação do trabalho ela pode ser iniciada com a aplicação das medidas acima sugeridas, acrescentando-se a necessidade de: a) fixar um sistema efetivo de acompanhamento, esclarecimento e fiscalização para o cumprimento da lei; b) profunda mudança no sistema processual do trabalho, reorganização da Justiça do Trabalho e sua modernização; c) fortalecimento das instâncias de orientação e mediação do Ministério do Trabalho e da Procuradoria do Trabalho, efetivação das normas constitucionais por lei complementar.
Organização sindical, sistema da unicidade e centrais - São necessárias medidas que viabilizem a reforma da legislação sindical sem cair na pulverização da organização sindical, com seu conseqüente enfraquecimento. Para a reforma sindical poderiam ser adotadas os seguintes encaminhamentos: 1) imediata legalização das centrais sindicais para que possam ser incluídas no sistema de unicidade sindical brasileiro; 2) imediata organização sindical nos locais de trabalho sob controle das atuais entidades sindicais; 3) imediata regulamentação para criação de novas entidades sindicais sob controle conjunto do governo e organização sindical econômica e profissional; 4) estabelecer uma pauta de pontos consensuais e divergentes que possibilitem o avanço do diálogo entre as organizações sindicais de trabalhadores e destas com o setor empresarial. Quanto a organização sindical brasileira, virou moda dizer que se trata de um movimento fraco, tendo como parâmetro países da Europa e os Estados Unidos da América do Norte. Vale rechaçar tal assertiva, eis que o movimento sindical brasileiro de trabalhadores e de empregadores é um dos mais bem organizados em todo o mundo, a saber: a) tem abrangência em todos os setores econômicos e profissionais, portanto de cem por cento de representação, pelo sistema constitucional da unicidade sindical; b) tem sustentação constitucional e legal; c) tem base em um amplo sistema de acordos e convenções coletivas de trabalho; d) possui uma base política de representação nos Parlamentos; e) tem base material e patrimonial extensa e contínua; f) tem um sistema de assistência jurídica e social amplo; g) possui reconhecimento e respeito social; h) tem estruturação internacional, face a filiação às principais organizações internacionais; i) o dirigente sindical empregado possui estabilidade no emprego garantida constitucionalmente. Algumas das fragilidades existentes no movimento sindical dos trabalhadores decorrem de vícios estruturais a serem superados: a) inexistência de organização sindical no local de trabalho sob controle das atuais entidades sindicais; b) incapacidade das principais entidades estabelecerem um plano de luta e de trabalho comum que reflita as reivindicações de toda a classe trabalhadora; c) baixo índice de sindicalização em alguns setores; d) fragmentação corporativista; e) debilidades financeiras em muitas entidades.
A efetividade do Direito do Trabalho - Finalmente, devemos examinar nosso modelo de Direito do Trabalho, muitas vezes atacado como ultrapassado e impeditivo de avanços nos campos econômico e social. No Brasil existem, como fontes do Direito do Trabalho, as normas internacionais das Convenções da OIT aprovadas pelo Brasil, a Constituição Federal de 1988, a Lei e seus Regulamentos, os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, as Sentenças Normativas e a Jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. Se a aplicação desse universo protetivo fosse eficiente, muitos de nossos males deixariam de existir. Ou seja, não será pela geração do Direito que poderemos apontar nossa debilidade. Pelo contrário: em nosso país temos um Direito do Trabalho evoluído, nos falta é a instrumentalização para sua efetividade. A democracia representativa se tornou insuficiente, exige-se a democracia participativa. Ser cidadão está assegurado constitucionalmente, mas o tornar-se cidadão depende de um longo caminho de lutas a ser percorrido. Por isso, é atual a questão da reforma trabalhista e muito mais a da necessidade de uma ampla negociação nacional pós-eleições municipais.
(*) Edésio Passos (edesiopassos@terra.com.br) é advogado, assessor jurídico de entidades sindicais de trabalhadores, integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e do corpo técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, membro da Comissão Nacional do Direito e Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e ex-deputado federal (PT/PR).

Fonte: http://www.parana-online.com.br/index.php?pag

Postado por: Adir de Souza
Data: 18/10/04 14:52:45 h

DOR NAS COSTA TA,MBÉM AFETA AS CRIANÇAS
SEGUNDA-FEIRA, 18 de outubro de 2004


SAÚDE-70% dos meninos e meninas têm ou vão ter desvios de postura que podem trazer complicações

Dor nas costas também afeta crianças

Mochila, tevê e computador em excesso: receita para ter problemas de coluna ainda antes da adolescência
Horas em frente à televisão. Horas em frente ao computador. Carregar uma mochila pesada nas costas para ir à escola. Esses são alguns dos ingredientes de uma receita que têm aumentado o número de crianças com problemas de coluna, antes mesmo da chegada à adolescência. Hoje, estima-se que sete em cada dez crianças, de 5 a 14 anos, têm ou vão ter problemas posturais. São casos mais simples, como cifose, até situações mais graves, como artroses.

A fisioterapeuta Luciana Erzinger explica que os problemas surgem pela falta de condicionamento físico e pela postura errada que muitas crianças têm ao andar. As crianças acabam passando muito tempo em frente a televisão ou computador e sentam de maneira errada, o que prejudica a coluna. Além disso, as mochilas carregadas em um ombro só também são causadoras de problemas. \"A postura errada faz o músculo ficar mais fraco e curto e isso traz um desvio na coluna\", afirma.

Por outro lado, a criança que é muito atarefada, com diversos tipos de aulas extra-curriculares, também fica sobrecarregada e pode ter conseqüências. De acordo com a fisioterapeuta, esse excesso de tarefa acaba muitas vezes causando lesões nos ossos e músculos.

Cifose

Luciana conta que o problema mais comum que atinge essa faixa etária é a cifose, que é um aumento anormal da concavidade posterior da coluna. A cifose é causada principalmente pela má postura e pelo condicionamento físico insuficiente. Nos casos mais graves pode acontecer escoliose, que é um desvio lateral na coluna. Mas os problemas não ficam só na infância. Muitas vezes, a má postura da criança gera complicações graves na fase adulta. \"Por causa dos hábitos errados, muita gente acaba sofrendo de artrose e hérnia de disco, muitas vezes tendo que fazer até cirurgia\", afirma a fisioterapeuta.

A estudante Juliana Barros Erig Lima, de 11 anos, é uma dessas crianças que já sofrem de problemas na coluna. Há alguns meses ela sentia algumas dores nas costas. Há um mês, o incômodo se intensificou. A mãe de Juliana, Márcia, encaminhou a filha para um tratamento postural (veja na matéria relacionada - link abaixo). Márcia conta que o problema se originou na má postura da filha. \"Ela carrega uma mala pesada, senta torta, passa horas em frente ao computador e não faz exercício\", conta.

Mochilas

O excesso de peso nas mochilas escolares também é um dos grandes causadores das problemas posturais. Todos os dias, a criança acaba levando muitos livros e pendurando a mochila em um ombro só. Luciana explica que a coluna acaba se descompensando de um dos lados, causando dor e desconforto. Márcia concorda. \"É um absurdo o que minha filha carrega. Quando eu tenho que carregar um pouquinho, eu já fico com dor nas costas\", reclama. Para a fisioterapeuta, uma boa opção são as malas com rodinhas, mas a alça precisa estar em uma altura certa.

Paula Girardi FONTE GAZETA DO POVO

Postado por: Adir de Souza
Data: 14/10/04 11:14:56 h

ACIDENTE COM RETROESCAVADEIRA
13/10/2004
Vizinhas morrem atropeladas por retroescavadeira

A menina Jessica Goetten, de três anos, e sua vizinha Delmira Carvalho Santana, 58, morreram atropeladas por uma retroescavadeira, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O irmão de Jessica, Eduardo Goetten, de quatro anos, que também foi atropelado, foi levado ao hospital do município pelo tratorista. O menino teve ferimentos graves mas nesta quarta-feira já estava fora de perigo.

O acidente aconteceu na segunda-feira. O motorista do trator, Arildo Lisboa, 31, apresentou-se na Delegacia de São José dos Pinhais e contou que o freio do trator falhou. Ele vai responder a inquérito por homicídio culposo.

Informações da Folha de Londrina


Simone Albieri - Folha News
Londrina

Postado por: Adir de Souza
Data: 13/10/04 13:15:59 h

A VIDA DOS TRABALHADORES
08/10/2004
>
> Fórum do Vestuário quer
> apoio para as indústrias
>
> A criação de condições concretas para o desenvolvimento da indústria
> do vestuário e a conseqüente geração de novos empregos com aumento
> salarial estão entre os principais objetivos do Fórum Permanente do
> Vestuário, que se reuniu nesta sexta-feira (dia 8), em Curitiba. Segundo
> avaliação do técnico do Dieese Cid Cordeiro, é necessário criar linhas de
> crédito e fomento, além da definição de políticas fisco-tributárias
> especiais para o setor.
> Cordeiro explicou que esses incentivos são essenciais para a mudança do
> padrão salarial do trabalhador paranaense do segmento, que é um dos mais
> baixos da. Enquanto a média salarial estadual é de R$ 660,00, a do
> segmento do vestuário chega a apenas R$ 360,00. \"A conclusão é que, para o
> trabalhador permanecer no emprego depois de qualificado, é preciso que a
> indústria tenha condições de pagar salários mais atraentes. Sem isso, os
> trabalhadores serão qualificados e, depois, buscarão setores com melhores
> salários, o que significaria jogar dinheiro fora. E o resultado esperado
> pode ser conseguido através do apoio a essa indústria\", explica o delegado
> regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, que participou da reunião do
> fórum.
> Para Serathiuk, esses fatores são fundamentais para o sucesso do programa
> estadual de qualificação profissional, que pretende beneficiar 11 mil
> trabalhadores com o investimento de aproximadamente R$ 9 milhões dos
> governos federal e estadual e do Sistema S.
> Segundo estatísticas do Dieese, a precarização do trabalho no setor é
> grave. Elas mostram que apenas 30% dos trabalhadores do setor são
> registrados em carteira de trabalho, 16% são assalariados informais e mais
> de 50% trabalham informalmente em suas próprias casas. Segundo o IBGE, em
> 2002 o setor respondia mais de 56,9 mil postos de trabalho (cerca de 3% do
> total estadual) e arrecadava cerca de R$ 2,55 milhões em Imposto sobre
> Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nos últimos doze meses, criou
> quase 53 mil postos formais de trabalho, o que representa uma variação
> positiva de mais de 7% entre o total de demissões e admissões verificadas
> no período.
> Fazem parte do Fórum Permanente do Vestuário representantes do INSS, BRDE,
> secretarias estaduais da Indústria e Comércio e do Trabalho, Emprego e
> Promoção Social, DRT,Fundacentro, Fiep, Fetiep, CNTI, sindicatos de
trabalhadores de
> oito municípios e as centrais sindicais CGT, CUT e Força Sindical,
Sindicato dos Tecnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná
>
>
>
>
>
>

Postado por: Adir de Souza
Data: 08/10/04 14:27:45 h

NOVA PORTARIA
Prezados (as) Senhores (as),





Atenciosamente,



Rogério Alves

61 317-6767

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA N.° 98, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004
“Divulgar para consulta pública a proposta de Anexo I da Norma Regulamentadora 17 “Trabalho em Checkouts e dos Operadores de Caixas de Supermercado”.

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no inciso II, do artigo 14, e no inciso I, do artigo 16, do Decreto n.º 5.063/04, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, e
Considerando que o processo de trabalho atual dos operadores de checkouts, em especial de caixas de supermercado, impõe de forma simultânea, elevado esforço mental, visual e físico, exigência de grande responsabilidade e sobrecarga estática de segmentos corporais acompanhada de movimentos repetitivos dos membros superiores;
Considerando que a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho em empresas com esta atividade em todo o País, vem demonstrando a ocorrência de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho entre os operadores de checkouts gerando a necessidade de serem adotadas medidas de proteção aos trabalhadores nessa função;
Considerando que têm sido verificadas intervenções no campo da ergonomia visando o bem estar dos operadores por algumas empresas e instituições, gerando a necessidade de sistematizar as ações em ergonomia para esta atividade em todo o Brasil; e
Considerando o disposto na Portaria n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003, que estabelece procedimentos para elaboração de normas regulamentares relacionadas à saúde, segurança e condições gerais de trabalho, e aprovação pela Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, em reunião de 22/09/2004, resolvem:
Art. 1° - Divulgar para consulta pública a proposta de texto básico do Anexo 1 da Norma Regulamentadora 17 “Trabalho em Checkouts e dos Operadores de Caixa de Supermercado” elaborada pela Comissão Nacional de Ergonomia, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST/SIT/MTE.
Art. 2° - Fixar prazo de 60 dias, após a publicação deste ato, para o recebimento de sugestões, que deverão ser encaminhadas para:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Coordenação-Geral de Normatização e Programas
Esplanada dos Ministérios, Bloco “F”, Edifício Anexo “B”, 1º Andar, Sala 105
CEP 70059-900 – Brasília / DF
E-mail: conor.ssst@mte.gov.br
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUTH B.V.VILELA
Secretaria de Inspeção do Trabalho

MÁRIO BONCIANI
Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

ANEXO 1 da NR-17
Trabalho em Checkouts e dos Operadores de Caixa de Supermercado
1. Objetivos
Estabelecer parâmetros e diretrizes mínimas para adequação das condições de trabalho dos operadores de checkout, visando à prevenção dos problemas de saúde, segurança e ambiente de trabalho a eles relacionados.
2. O posto de trabalho
2.1. Em relação ao mobiliário do checkout e às suas dimensões, incluindo distâncias e alturas, no posto de trabalho dever-se-á:
a) atender às características antropométricas de pelo menos 95% dos trabalhadores, respeitando os alcances dos membros e da visão, ou seja, compatibilizando as áreas de visão ótima com manipulação ótima;
b) assegurar a postura ereta para o trabalho na posição sentada e/ou na posição em pé, e as posições confortáveis dos membros superiores e inferiores, nestas duas situações;
c) respeitar os ângulos limites e trajetórias naturais dos movimentos, durante a execução das tarefas, e evitar, tanto quanto possível, a flexão e a torção do tronco;
d) garantir um espaço adequado, conforme critérios técnicos e ergonômicos de conforto do trabalhador, ao longo do maior eixo da bancada, para livre movimentação do operador e colocação da cadeira, a fim de permitir a alternância do trabalho na posição em pé com o trabalho na posição sentada;
e) manter uma cadeira de trabalho com assento e encosto para apoio lombar ajustáveis à estatura do trabalhador e à natureza da tarefa;
f) colocar apoio para os pés, de forma tal que evite a ocorrência de contusões.
2.2. Em relação ao equipamento e às ferramentas utilizadas pelos operadores de checkout para o cumprimento de seu trabalho:
a) devem ser escolhidos de modo a favorecer os movimentos simples de fácil domínio muscular e que não exijam força, pressão, preensão, flexão, extensão ou torção acentuada dos segmentos corporais;
b) devem ser posicionados no posto de trabalho dentro dos limites de alcance manual e visual do operador, permitindo a livre movimentação e colocação dos membros superiores e inferiores, e respeitando a natureza da tarefa;
c) a proteção contra acidentes de natureza mecânica ou elétrica nos checkouts deve ser feita com base no que está previsto nas normas regulamentadoras do MTE ou em outras normas nacionais, tecnicamente reconhecidas, ou ainda, na falta destas, em normas internacionais;
d) os equipamentos e ferramentas devem ser mantidos em perfeitas condições de funcionamento.
2.3. Em relação ao ambiente físico de trabalho e ao conjunto do posto de trabalho:
a) as condições de iluminamento, ruído, conforto térmico, bem como a proteção contra outros fatores de risco químico e físico devem obedecer ao que está previsto na NR-17 e outras normas regulamentadoras do MTE;
b) quando couber, os postos onde trabalham os operadores devem ser protegidos contra vento, correntes de ar ou grandes variações climáticas;
c) o mobiliário e o equipamento devem ser de cores opacas, que evitem reflexos no campo visual do trabalhador.
2.4. Na concepção do posto de trabalho do operador de checkout deve-se prever a possibilidade de fazer adequações ou ajustes localizados, levando em consideração a variação antropométrica existente entre os operadores.
3. A manipulação de mercadorias
3.1. Garantir que a manipulação de mercadorias não acarrete o uso de força muscular excessiva por parte dos operadores de caixa e checkout, através de:
a) negociação do tamanho e volume das embalagens de mercadorias com fornecedores;
b) uso de equipamentos e instrumentos de tecnologia adequada;
c) formas alternativas de apresentação do código de barras correspondente à mercadoria ao leitor ótico;
d) disponibilidade de pessoal auxiliar;
e) outras medidas que ajudem a reduzir a sobrecarga do operador na manipulação de mercadorias.
3.2. Projetar e instalar dispositivos auxiliares para o transporte de mercadorias no checkout, sempre que, em função do volume, peso ou quantidade das mesmas, houver limitação para a execução manual das tarefas por parte dos operadores.
3.3. A pesagem e o empacotamento de mercadorias não podem fazer parte das atribuições do trabalho de operador de checkout.
3.4. Para o atendimento de pessoas idosas, gestantes, portadoras de deficiências ou que apresentem algum tipo de incapacidade momentânea, deve-se prever a presença de pessoal para auxiliar o cliente e o operador de caixa na manipulação de mercadorias.
3.5. Os operadores devem ser treinados quanto a métodos de trabalho, variações posturais e operações manuais que ajudem a prevenir a sobrecarga osteomuscular e reduzam a fadiga.
4. A organização do trabalho
4.1. A disposição física e o número de checkouts em atividade (abertos) e de operadores deve ser compatível com o movimento em todos os momentos de funcionamento das lojas, de modo a garantir a adequação do ritmo de trabalho às características psicofisiológicas de cada operador, através de:
a) equipe de reserva para substituição;
b) filas únicas por grupos de caixas e checkouts;
c) caixas especiais (por exemplo, idosos, gestantes, deficientes, clientes com pequenas quantidades de mercadorias);
d) outras medidas que ajudem a manter o movimento adequado de atendimento sem a sobrecarga do operador de caixa e checkout.
4.2. São garantidas saídas do posto de trabalho, a qualquer momento da jornada, a fim de que os operadores atendam às suas necessidades fisiológicas, e visando à prevenção da fadiga física e mental, excluído o intervalo para refeição previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.
4.3. É vedado promover qualquer sistema de avaliação do desempenho com base no número de mercadorias ou compras por operador, para efeitos de remuneração ou vantagens de qualquer espécie.
4.4. É vedada qualquer tarefa de segurança patrimonial ou fiscalização de furto de mercadorias pelos operadores de caixa de checkout.
5. Os aspectos psicossociais do trabalho
5.1. Um cartaz com os dizeres abaixo especificados deverá ser colocado em local visível em cada um dos checkouts:
\" Sr. Cliente:
O Ministério do Trabalho e Emprego exige que as condições de trabalho estejam adequadas para que os empregados possam atendê-lo satisfatoriamente, sem prejuízo para a sua saúde. Você também pode colaborar:
a) aguardando com tranqüilidade;
b) colocando as mercadorias ao alcance fácil do funcionário;
c) dirigindo-se à direção da loja, em caso de discordância de preços ou qualquer outro tipo de divergência.
5.2. Todo trabalhador envolvido com o trabalho em checkout deve portar um dispositivo de identificação visível, com nome, sobrenome e/ou apelido, escolhido (s) pelo próprio trabalhador.
5.3. É vedado obrigar ao trabalhador o uso, permanente ou temporário, de uniformes ou vestimentas ou propagandas, que causem constrangimento ou firam à sua dignidade pessoal.
5.4. É vedado ao empregador qualquer tipo de orientação, verbal ou escrita, que estimule os clientes a influir, diretamente e em tempo real, no processo de trabalho do operador de checkout. Esta participação pode ser estimulada através de pesquisas estruturadas, caixas de sugestões, contatos com ouvidoria e outros meios que permitam avaliação técnica e administrativa prévia à implantação.
5.5. Cópias destas recomendações devem ser colocadas à disposição dos clientes, para consulta, em cada loja.
6. Informação e formação dos trabalhadores
6.1. Todos os trabalhadores envolvidos com o trabalho de operador de checkout devem receber treinamento, cujo objetivo é aumentar o conhecimento da relação entre o seu trabalho e as doenças, o que pode causá-las e como podem ser evitadas.
6.2. Como público alvo do treinamento, deve ser incluído todo o pessoal de operação, gestão e de recursos humanos relacionados ao trabalho de operador de ckeckout.
6.3. Este treinamento deverá conter, no mínimo:
6.3.1. Noções sobre os fatores de risco para a saúde, decorrentes da modalidade de trabalho de operador de caixa adotado na loja (em pé, sentado, misto), relacionados aos seguintes tópicos:
a) o posto de trabalho:
- noções básicas de ergonomia;
- fatores importantes no dimensionamento do posto de trabalho: tipos de postura (sentado, em pé, andando, alternado); tipos de trabalho (dinâmico e estático);
- considerações importantes para a execução de atividades em pé e/ou sentado;
- conseqüências da manutenção de posturas inadequadas no posto de trabalho
b) a manipulação de mercadorias:
- noções básicas a respeito da coluna vertebral;
- tipos de cargas (forma, peso, pegadas);
- relação entre postura corporal e posição da carga;
- considerações importantes para a execução de atividades de levantamento e transporte de carga;
- recomendações básicas para diminuição da força aplicada durante o trabalho.
c) a organização do trabalho:
- hierarquia dentro da empresa: organograma das áreas (administrativa, produção, segurança, etc.);
- jornada de trabalho, escala de funcionários e pausas;
- considerações sobre ritmo de trabalho, pressão da chefia, monotonia, fragmentação de tarefas, repetitividade, horas extras;
- fluxo das mercadorias.
d) os aspectos psicossociais do trabalho:
- considerações sobre a relação entre o supervisor e o operador de caixa;
- considerações sobre a relação entre cliente e operador de caixa;
- perspectivas coletivas (por exemplo, colaboração entre equipes).
6.3.2. Informação sobre as doenças mais encontradas entre operadores de checkout, principalmente, as que envolvem o sistema osteomuscular, o sistema vascular e a saúde mental.
- Importância da percepção corporal do trabalhador na relação entre trabalho e saúde.
- As medidas de prevenção tanto em nível individual quanto coletivo.
6.3.3. Aspectos legais pertinentes às questões de saúde do trabalhador, envolvendo:
- Aspectos trabalhistas (Consolidação das Leis do Trabalho e Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho);
- Aspectos previdenciários;
- Direitos constitucionais;
- Direitos do consumidor;
- Acordos e convenções coletivas nacionais ou regionais.
6.4. Cada trabalhador deverá receber um treinamento com duração mínima de 4 (quatro) horas, a cada seis meses, iniciado a partir do momento da admissão, exceto nos domingos e feriados.
6.4.1. Os trabalhadores devem ser informados com antecedência sobre mudanças que venham a ocorrer no processo de trabalho.
6.5. O treinamento deverá incluir, obrigatoriamente, a distribuição de uma cartilha que contenha os aspectos já detalhados no item 6.3. e alíneas.
6.6. A forma do treinamento (p. ex. contínuo ou intermitente, presencial ou à distância, por palestras, cursos ou audio-visual) fica a critério de cada loja.
6.7. A elaboração do conteúdo técnico, execução e avaliação dos resultados do treinamento devem contar com a participação de integrantes do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, coordenadores do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e Programa de Prevenção de Riscos de Ambientais, ou outras entidades definidas em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Postado por: Adir de Souza
Data: 07/10/04 12:12:31 h

ADIR PRESENTE NO EVENTO

SÃO PAULO - SINTESP COMEMORA 32 ANOS DO SESMT


Sintesp comemora 32 anos do Sesmt

O Sintesp comemorou os 32 anos da criação do Sesmt (Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho) e o dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no dia 27/07 com uma palestra do assistente da Secretaria de Previdência Social do MPS (Ministério da Previdência Social), Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, que falou sobre o SAT (Seguro Acidente do Trabalho). O advogado Jorge Gimenez Berruezo também falou sobre o mesmo tema. A flexibilização do SAT vai fazer com que as empresas que não realizam gerenciamento de riscos paguem uma maior alíquota. \"Com isso aqui estamos revolucionando o conceito de Sesmt. A empresa vai contratar um técnico porque precisa e ele será valorizado, pois será um consultor de recomenda ções. O patrão vai cobrar produção com segurança\", afirma Oliveira.

Após as palestras, houve um bolo em comemoração ao aniversário do Sesmt. O evento não parou por aí. Ainda houve um debate no qual representantes de diversas entidades puderam falar da importância e das dificuldades do Sesmt. Estiveram presentes no debate Raul Casanova, diretor da Animaseg (Associação Nacional da Indústria de Materiais de Segurança e Proteção ao Trabalho); José Damásio de Aquino, chefe da Divisão de Equipamentos de Segurança da Fundacentro; João Guilherme, agente de fiscalização da DRT-SP; Milton Perez, superintendente da ABPA (Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes); Adir de Souza, presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Paraná; e Ivone Martini, diretora da Anent (Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho).

Cada profissional deu seu depoimento. O presidente do Sintesp, Armando Henrique, abriu o debate ressaltando que quando se fala em Sesmt é impossível não associá-lo aos quatro profissionais relatados na NR-4 – médico e profissionais de enfermagem do trabalho, engenheiro e técnico de segurança. Para Raul Casanova, a evolução na segurança e saúde só foi possível por causa do trabalho desses profissionais. José Damásio de Aquino reiterou o apoio da Fundacento ao evento do Sintesp. Já João Guilherme ressaltou que o Sesmt é muito importante para o trabalho da DRT e que a reformulação do Sesmt é uma prioridade do diretor do DSST (Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho), Mário Bonciani.

Adir de Souza frisou em sua fala que houve um avanço, pois na década de 70 o Brasil era campeão mundial de acidentes de trabalho os Técnicos de Segurança contribuiram muito para mudar esta realizade. Milton Perez, que também presenciou esse avanço, afirmou que é preciso união entre os profissionais e que a formação constante é extremamente necessária. \"Não podemos parar no tempo\", disse Perez.

Já a enfermeira Ivone Martini buscou mostrar a caminhada dos profissionais, principalmente de enfermagem, desde a década 70. Como era no início do Sesmt com os trabalhadores sujeitos a agentes de risco e sem conhecimento de práticas elementares de SST. Ela explicou que se iniciou com um trabalho preventivo, partindo mais recentemente para a qualidade de vida. Agora seria preciso, segundo ela, \"estender o modelo para todas empresas, preservando os profissionais, pois eles já têm o conhecimento\". Também sugeriu a atualização do modelo, separando \"o joio do trigo\", a revisão do dimensionamento e que o custo do dano ao trabalhador recaia sobre quem tira proveito dele. Visando as mudanças, Armando Henrique disse que há uma vantagem no período atual: \"Temos muitos obstáculos, mas temos muita força para vencê-los. Hoje as decisõe s passam pelas nossas mãos\".

Postado por: Adir de Souza
Data: 06/10/04 10:43:29 h

VANTAGENS DE SER SÓCIO
TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO PARANÁ

O profissional é respeitado na proporção da sua competência e nível de organização da categoria que pertence através das suas entidades representativas, e o que faz uma entidade Sindical ser grande atuante é a participação de sua classe no nosso caso o SINTESPAR, quando assumi a Presidência do nosso sindicato em Julho de 1999 estabeleci uma meta de crescimento do quadro associativo, pois possuíamos na época uma cadastro de
394 Técnicos de Segurança do Trabalho e hoje possuímos 1.339 Técnicos com nome e endereços residenciais sem contar das empresas, e isto foi com muito trabalho pois ninguém possui no Estado um cadastro como este, mas isto ainda não trouxe para nossa entidade resultados financeiros pois poucos
contribuem e isto foi proposital era preciso mostrar primeiro aos colegas que a nossa entidade existe e é importante para defender nossos interesses.
Agora está na hora de pedirmos a todos os colegas a sua participação e sua contribuição não só financeira, mas participativa, o sindicato Não é o nosso endereço da rua Francisco Torres o Sindicato é cada Técnico defendendo a nossa profissão participando das atividades na sua cidade ou região principalmente dos conselhos municipais de Saúde somente assim iremos conquistar espaços merecidos e ser o condutor de nossos destinos.

Hoje os Associados podem contar com:

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM A FIEP

E MAIS 38 SINDICATOS PATROANAIS

- PISO SALARIAL DE R$ 810,83 E DATA BASE EM JANEIRO


- Palestras Teecnicas e seminários sempre com temas atuais.
- Desconto de 50% em TODOS OS CURSOS ministrados pelo SINTESPAR.
- Participação com desconto em todos os eventos promovidos pelo SINTESPAR.
- Assistência jurídica (trabalhista, criminal e previdenciária).
- Homologações.
- Processos de fiscalização (solicitação e acompanhamento).
- Defesa dos direitos individuais e coletivos da categoria.
- Convenção Coletiva de Trabalho com piso salarial .
- Bolsa de empregos.
- Participação na reformulação das normas regulamentadoras.
- Participação nas comissões tripartite representando os trabalhadores.
- Participação em várias instituições Como: Fórum do Ministério Publico
federal, Estadual. Conferências Municipal e estadual de Saúde e na CIST.
- Página na internet e auxilio imediato em caso de consulta Técnica
-Estamos entabulando negociações com Ministério do Trabalho para Efetuarmos
Registros profissionais dos novos colegas dentro em breve teremos novidades
a respeito


Lembramos ainda que teremos importantes demandas para defesa da nossa categoria, como:

Mudança da NR4, Legislação Trabalhista, Modelo Sindical,
Previdência Social, Sistema de Formação, Regulamentação do Conselho de Classe etc., estas lutas são de todos e ocuparemos os espaços no futuro na
proporção da nossa capacidade de adesão e de organização e mobilização.



Adir de Souza

Postado por: Adir de Souza
Data: 05/10/04 14:13:41 h

PORQUE SER SOCIO




Como Funciona a Contribuição

O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná.
Somente Temos 02(duas) Contribuições, que são A sindical 01 ( um ) dia de Trabalho no mês de Março e que somente 60% vai para o Sindicato, e nem Todas as empresas contribuem corretamente, uma grande parte o faz para a categoria preponderante na empresa, a qual solicitamos aos Técnicos verificar na sua carteira profissional, se está sendo efetuado para nossa entidade como manda a lei.

Taxa Confederativa.

A qual consta de convenção coletiva assinada com Vários Sindicatos Patronais e FIEP. por sermos categoria diferenciada. Que é de 3% do Piso salarial de R$810,83 do salário normativo da categoria, trimestralmente. Que é R$ 24,00 (vinte e quatro reais trimestralmente) ISTO É 1% DO PISO AO MES



OUTROS SINDICATOS

01 - Mensalidade de Associado
(para ter direito de votar e ser votado)
02- Reversão salarial / taxa assistencial
( no mês da data base )
03- contribuição sindical
( um dia de trabalho mês de março )
04- Taxa Confederativa (X % definido em assembléia da categoria)



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