Governador do Paraná empenhado por oferecer à
população um Paraná livre de
acidentes
(*) Luiz Salvador
 Roberto Requião, Governador do Paraná. |
As estatísticas têm apontado: O
Brasil como campeão de acidentes e o Estado do
Paraná em quarto lugar: "O Delegado do Trabalho do Paraná, Dr. Geraldo Serathiuk, fez um relato assombroso do quadro trágico dos acidentados no trabalho em nosso Estado, esclarecendo que dos 642 acidentes registrados pela DRT, 348 ocorreram só no setor de armação. Na montagem, foram mais 156 acidentes. No setor de pintura, outros 65. E no da estamparia, 37 acidentes de trabalho. Serathiuk ainda denunciou que o trabalhador às vezes é demitido tão logo comece a dar sinais de que tem uma doença ocupacional". |
No mesmo sentido, também se encontra publicado no sítio de internet da JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (www.jutra.org), artigo intitulado "EXEMPLO A SER SEGUIDO - Constituída força-tarefa tripartite para diagnóstico das causas acidentárias no Paraná":
"Já do conhecimento de todos que no dia 28.10.05 (segunda-feira) realizou-se no Palácio do Iguaçu reunião com a presença das montadoras, onde foram discutidas as causas apontadas de tantos acidentes e doenças ocujpacionais, tornando o Paraná o 4º colocado no ranking dos Estados que mais causam acidentes, mutilando trabalhadores".
http://www.fazer.com.br/layouts/jutra/default2.asp?cod_materia=1750
Diante desse quadro de verdadeira tragédia nacional e em tomando conhecimento de que grande parte desses acidentes estão ocorrendo dentro do chão de fábrica das montadoras instaladas no Paraná e que receberam do governo anterior Jaime Lerner excepcionais benefícios e isenções fiscais, aliados aos gastos públicos com a construção de infra-estrutura que foram exigidas do Estado, o Governador Requião resolveu agir e saiu na frente dos demais Estados, com uma ação inédita inovadora: convocou as montadoras e demais forças representativas do Poder Público Estadual, dos Empregadores e dos Trabalhadores para comparecerem ao Palácio do Governo, para um diagnóstico da crise: O da necessidade de tornar o Paraná livre de acidentes do trabalho.
Após os debates acalorados, a representação das montadoras não concordou com o diagnóstico apontado nas diversas intervenções, por parte da representação do Poder Público, como também da representação dos trabalhadores.
A proposta para buscar a verdade veio por parte do governo: A criação de uma Força Tarefa, com técnicos indicados por cada uma das representações presentes ao Palácio do Governo: DRT, MPT, Secretaria da Saúde, Secretaria do Trabalho, Federação dos Metalúrgicos e INSS.
O Governador intermediando a negociação para a criação dessa Força Tarefa, sustentou que a Constituição do Estado do Paraná lhe assegura o direito de a qualquer momento suspender a concessão dos benefícios assegurados às montadoras, já que a Constituição Estadual do Paraná proíbe o Governo do Estado conceder incentivo fiscal e de crédito para empresas que causem danos a saúde e segurança dos trabalhadores:
"Ao Estado é vedado celebrar contrato com empresa que comprovadamente desrespeitem normas de segurança, de medicina do trabalho e de prevenção do meio ambiente" (Art. 31).
Em razão disso, a proposta foi aceita e apontados os técnicos responsáveis pelo diagnóstico e propostas solucionadoras da crise que se instalou no Estado do Paraná. A composição do Grupo Tarefa então criado ficou assim: Sergio Silveira de Barros - Eng. Seg/DRT/PR; Cezar Benoliel - Eng. Seg. SESA-CEST; Dra Tania Fiedler - Medica Perita /INSS; Mario Freitas - Eng Seg Sind Metalúrgicos.
Em 21 de Dezembro de 2005, após minucioso levantamento das condições a que os trabalhadores são submetidos no meio ambiente de trabalho nas montadoras, o Grupo Força Tarefa elaborou seu Relatório preliminar da força tarefa do setor automotivo - diagnóstico e indicativo de correções para as montadoras, apontando a falta de investimento na prevenção de acidentes, bem como as causas de tantas tragédias que tem ocorrido, contrariando a legislação da infortunística vigente no País, bem como o das exigências constitucionais a que o trabalhador encontre no seu direito ao trabalho a dignidade e não a morte e ou o desenvolvimento de doenças ocupacionais.
Leia a íntegra do Relatório já concluído pelo Grupo Tarefa costituiído:
"Relatório preliminar da força tarefa do setor automotivo - diagnóstico e indicativo de correções para as montadoras
GRUPO DE AUDITORIA E PREVENÇÃO
GRUPO DE RESGATE SOCIAL
I- INTRODUÇÃO
Iniciou-se os trabalhos da Força Tarefa do Setor Automotivo no Estado do Paraná por determinação expressa do Sr. Governador Roberto Requião, em decorrência de denúncias apresentadas por trabalhadores das empresas montadoras de automóveis e suas fornecedoras. Os fatos, relatados pelo Delegado Regional do Trabalho Geraldo Serathiuk e corroborados pelo Sindicato dos Metalúrgicos, através de seu Presidente Sérgio Butka e Diretor de Saúde Núncio Mannala, foram então investigados pelas instituições componentes da força tarefa, cuja metodologia de ação baseou-se em critérios estritamente técnicos e legais em matéria de "Segurança e Saúde dos Trabalhadores".
Fizeram parte da Força Tarefa o Ministério do Trabalho e Emprego - DRT/Pr, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a Secretaria de Estado da Saúde - SESA/CEST, a Secretaria de Estado do Trabalho, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e as empresas montadoras Volkswagen, Renault e Volvo. Considerando que as reclamações concentravam 396 trabalhadores com problemas de saúde ocupacional, com predomínio de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), planejou-se as ações em duas frentes considerando por um lado a necessidade de inspecionar a infra-estrutura e sua tecnologia, diagnosticar os processos produtivos e métodos de trabalho das empresas, indicando correções aos problemas encontrados e acompanhando a implementação das correções. Esta frente denominada de Grupo de Auditoria e Prevenção, teve a coordenação da DRT/Pr.
Os trabalhos referentes ao acolhimento, cadastramento e avaliação clínica dos trabalhadores definiu as ações do Grupo de Resgate Social , ficando sob a coordenação da Secretaria da Saúde. Nesta etapa coube ao Sindicato dos Metalúrgicos o chamamento dos operários, à Secretaria do Trabalho o cadastramento por formulário, que permita identificar as condições sócio-econômicas, de seguridade social, de ingresso na justiça; enfim como está o indivíduo e sua família na condição atual. Finalmente, a junta médica composta por médicos do trabalho das instituições e empresas citadas tem por incumbência identificar as patologias e os nexos causais, isto é, se a eventual doença tem correlação com as condições operacionais do trabalho. Foi atestado pelo Chefe do GBNIN do INSS, Dr. Simplício Carlos Barboza, que a Junta Médica terá autonomia para definir o encaminhamento dos trabalhadores ao INSS visando à concessão do benefício B 91 - Auxílio Doença Acidentário, ou a revisão do B 31 - Auxílio Doença, convertendo-o em B 91, se for o caso.
Em razão do grande volume de trabalho nos dois grupos, estima-se que as atividades deverão ocorrer, pelo menos, por seis meses. O Grupo de Auditoria e Prevenção envidou esforços para que o governo estadual e a sociedade paranaense pudessem ter no mais breve prazo uma visão do que realmente acontece nas empresas. Realizou diversas inspeções técnicas na Volkswagen, Renault e Volvo.
PONTOS CRÍTICOS
Neste tópico registra-se o conjunto de irregularidades observadas nas inspeções in loco e nos diálogos realizados com trabalhadores e gerências. São condições de infra-estrutura e de organização do trabalho que favorecem a permanência de riscos à segurança e saúde dos trabalhadores.
Volkswagen:
Na estamparia e armação:
1. cantos vivos das peças. Apesar da utilização de luvas de raspa de couro e aventais de lona, 40% dos acidentes são devidos aos cortes em membros superiores. Necessidade de treinamento quanto ao manipulação de peças e melhor delimitação de áreas de estocagem próximos aos postos de trabalho.
2. nos postos de solda-ponto o trabalhador realiza diversos movimentos com os braços, ombros e coluna vertebral, deslocando-se continuamente em tomo da peça que é soldada; o que representa um trabalho intenso ao final da jornada. Os alicates de solda pesam em média 80 a 120 kgfe são suspensos por talhas, permitindo ao operador diversos movimentos horizontais, verticais e rotacionais da ferramenta, o que poderá, em alguns casos, gerar um sobre-esforço devido à possíveis posturas inadequadas. Realiza-se em média 18 pontos de solda por peça; há l. 127 postos de trabalho na armação com a presença de fagulhas e fumos metálicos.
3. necessidade de ajustamento dos mecanismos de assistência e de suspensão (KBK) dos alicates e também das alturas dos dispositivos de fixação das peças a serem penteadas.
4. rearranjo e manutenção (lubrificação) dos KBKs para evitar-se esforços adicionais aos soldadores.
5. deficiência do sistema de exaustão localizada na armação (pressão negativa insuficiente).
6. rodízio toma-se ineficaz, face à especialização do trabalho. Ex: o penteador só faz solda ponto; há necessidade de se ampliar o conceito de polivalência funcional para permitir efetivamente um rodízio de atividades
Na pintura:
7. deficiência do rodízio na cabine de pintura por falta de mais trabalhadores.
8. nas atividades de aplicação de PVC, os trabalhos são realizados com elevação de membros superiores acima dos ombros e com posicionamento cervical forçado. Embora haja rodízio funcional, há necessidade de melhor avaliação antropométrica dos trabalhadores do setor. O rodízio esbarra também na especialização do trabalho.
9. presença de trabalhadores terceirizados em serviços de preparação de carrocerias.
Na montagem:
10. necessidade de ajustes nos equipamentos de assistência de portas, de substituição de ferramentas manuais (rebitadeiras e apertadeiras pneumáticas) por outras mais leves.
11. adequar o compartimento de peças no farweck (carro para transporte do chassis dos veículos).
12. reclamação generalizada de falta de trabalhadores nos "times", adequação da velocidade da linha às restrições do time de montadores, falta de treinamento operacional adequado para os absenteístas.
13. uso de óculos adequados em áreas de grande iluminação (1000 a 1500 lux).
14. adequação da composição dos times ao mix de produção e velocidade da linha. Envolver os engenheiros de processo, os ergonomistas e delegados sindicais para avaliar a performance e ritmo de produção. Divulgar previamente aos trabalhadores o plano de produção, como era anteriormente.
15. adequar o sequenciamento (posicionamento) dos veículos a serem produzidos nas linhas de forma a não sobrecarregar os times.
16. escadas dos restaurantes, entre o buffet e mesas, sem corrimãos e fitas antiderrapantes nos degraus.
Renault
1. Sesmt fracionado, com os técnicos de segurança subordinados à gerência de produção. A engenharia de segurança está separada da medicina do trabalho. Deve-se também reunir no Sesmt, a ergonomia e a fisioterapia;
Na estamparia:
2. Ferramentas da prensa Schuler são ajustadas no chão, obrigando os trabalhadores a posições completamente anti-ergonômicas (try out);
Na carroceria:
3. baixa exaustão dos fumos metálicos das soldas e deficiente renovação de ar;
4. colocação e retirada manual das peças submetidas a soldagens;
5. falta de ajuste de altura para os dispositivos de fixação das peças que receberão solda-ponto.
6. falta de óculos de segurança para os pintores nas câmaras de pintura que poderão se contaminar pela serosa da vista;
7. problemas posturais na aplicação do mastique; sugestão proposta é a extensão do bico de mastique sendo fundamental o rodízio. Também há reclamação dos operários quanto à temperatura em dias quentes, nestes serviços, sugerindo-se a colocação de ventiladores;
Na montagem:
8. equipamento de manipulação/assistência para colocação de painel (cock pitch) deficiente por obrigar o trabalhador a fazer contra peso com seu próprio corpo para posicionar a peça no interior do veículo.
9. transporte manual das portas na validação, final de linha e retoque;
10. colocação do step manualmente;
11. falhas no acompanhamento da gestão em SST para os terceirizados e fornecedores; terceirizados realizando atividades fínalísticas (ex: 20 operários da MZ na qualidade da carroceria, no pincelamento da tampa de combustível, retoque e aplicação do anti-ruído IFF);
12. retomo de trabalhadores, com mudança de função, sem análise ergonómica prévia do novo posto de trabalho;
Na fábrica de utilitários e de motores:
13. manipulador para montagem do volante com problemas;
14. terceirizados em atividades fim no ajuste das laterais, retirada de óleo do chassis e inspeção de qualidade
15. exaustão do teste dos motores deficiente;
Volvo
Na fábrica de motores e de cabines:
1. tubo do sistema de refrigeração - posicionamento para aperto da flange é inadequado;
2. exaustão deficiente nas soldas do reforço no final da linha de cabine;
3. reclamação quanto ao tipo de vestimenta usada nas soldas - calor no verão e frio no inverno;
4. nas soldagens mig das cabines, há posturas anti-ergonômicas;
Na pintura
5. Avaliar a implantação do adicional de periculosidade para os preparadores de tinta;
6. aumentar a pressão positiva do ar mandado nas máscaras dos pintores das cabines;
7. reduzir o calor intenso próximo das áreas de pintura e secagem; regulagem do sistema de ventilação.
8. atentar para relatório de denúncia anexo;
9. ginástica laborai restrita aos postos críticos; não há nas linhas armação e montagem de chassis. Deve-se envolver todos inclusive o pessoal da administração.
IV- CONCLUSÕES
As montadoras automotivas do Estado do Paraná são na realidade complexos industriais de alta tecnologia, de grande contingente de trabalhadores e de grande aporte logístico nos mais diversos setores que se possa imaginar. Constituem uma cadeia produtiva industrial fortemente encadeada entre os fabricantes/fornecedores de autopeças e a rede distribuidora para os consumidores, sempre operando processos sincronizados, no limite dos níveis de abastecimento, buscando métodos de trabalho e de gestão que vinculam melhores níveis de qualidade e maiores indicadores de produtividade. É a lógica do capitalismo, é a lógica da globalização. Contudo, a dimensão humana, elemento primordial da ordem civilizatória, deve se fazer presente em todas as formas de relações sociais, principalmente nas relações produtivas.
Assim, as empresas Volkswagen, Renault e Volvo devem buscar cada vez mais as ações de segurança e saúde do trabalhador, a exemplo de várias medidas positivas verificadas nas três indústrias, colocando o tema segurança e saúde ao mesmo nível de prioridade das ações que determinam as vendas, a produção, a qualidade e a produtividade, enfim a imagem de seus produtos.
Para isso, é necessário abrir amplos canais de comunicação entre os diversos níveis hierárquicos da empresa, permitindo que os trabalhadores possam se comunicar, serem compreendidos em suas mensagens e principalmente que sejam atendidos em suas demandas. É a construção da credibilidade nas relações interpessoais e profissionais.
O respeito mútuo gera a co-responsabilidade e o espírito de compromisso com os objetivos da empresa e os direitos do trabalhador. Percebemos que boa parte dos problemas nas montadoras se agravou por falhas na comunicação no chão de fábrica, seja por medo dos trabalhadores em se mostrarem adoecidos, ou talvez porque se sentiram na frente de verdadeiros "sargentos" frios e zombeteiros com a condição humana de não sermos robôs e portanto sujeitos a desequilíbrios fisiológicos.
O caminho da substituição do homem pela máquina não é a saída para a situação que se apresenta. Entendemos haver espaço suficiente para colocar a questão de forma clara e objetiva, sabendo preservar os postos de trabalho, hoje tão importantes para as famílias e para o Estado do Paraná. Como agenda mínima imediata, é viável:
1- implantar amplo programa de ginástica laborai obrigatório para todos os funcionários das empresas com sessões no início da jornada e outra no meio do 2° período de trabalho, com dez minutos cada sessão.
2- para os operários lotados em setores críticos, habilitá-los para outras operações em setores diferentes, melhorando o rodízio funcional.
3- promover ajustes ergonómicos imediatos nos postos de trabalho.
4- realizar, em parceria com a força tarefa, seminários internos sobre relação interpessoal, psicologia do trabalho, assédio moral, entre outros.
5- criar comité tripartite, para discussão dos problemas e implementação de soluções de forma rápida às questões ligadas a S ST.
6- apresentar à Força Tarefa proposta de ampliação do quadro de funcionários, visando adequar o balanceamento da linha, os tempos de produção e a ergonomia. Hoje quem define a velocidade da produção é o mercado; há necessidade também de ouvir o limite humano.
7- incrementar os programas sócio-culturais, educacionais e de lazer junto à comunidade trabalhadora e suas famílias.
Quanto aos trabalhos que são realizados pelo grupo de resgate social toma-se
urgente duas propostas:
8- que todos os nomes indicados nas listas apresentadas sejam cadastrados e avaliados pela junta médica. Excluir trabalhadores sob qualquer critério será penalizá-los, mesmo para aqueles que tenham se antecipado buscando o foro judicial.
9- que o INSS se abstenha de dar alta ao trabalhador, cessando seu benefício (B31 ou B91) até que esteja defina a situação do trabalhador na junta médica.
6. aumentar a pressão positiva do ar mandado nas máscaras dos pintores das cabines;
7. reduzir o calor intenso próximo das áreas de pintura e secagem; regulagem do sistema de
ventilação.
8. atentar para relatório de denúncia anexo;
9. ginástica laborai restrita aos postos críticos; não há nas linhas armação e montagem de
chassis.
Deve-se envolver todos inclusive o pessoal da administração.
W- CONCLUSÕES l
As montadoras automotivas do Estado do Paraná são na realidade complexos industriais de alta tecnologia, de grande contingente de trabalhadores e de grande aporte logístico nos mais diversos setores que se possa imaginar. Constituem uma cadeia produtiva industrial fortemente encadeada entre os fabricantes/fornecedores de autopeças e a rede distribuidora para os consumidores, sempre operando processos sincronizados, no limite dos níveis de abastecimento, buscando métodos de trabalho e de gestão que vinculam melhores níveis de qualidade e maiores indicadores de produtividade. É a lógica do capitalismo, é a lógica da globalização. Contudo, a dimensão humana, elemento primordial da ordem civilizatória, deve se fazer presente em todas as formas de relações sociais, principalmente nas relações produtivas.
Assim, as empresas Volkswagen, Renault e Volvo devem buscar cada vez mais as ações de segurança e saúde do trabalhador, a exemplo de várias medidas positivas verificadas nas três indústrias, colocando o tema segurança e saúde ao mesmo nível de prioridade das ações que determinam as vendas, a produção, a qualidade e a produtividade, enfim a imagem de seus produtos. Para isso, é necessário abrir amplos canais de comunicação entre os diversos níveis hierárquicos da empresa, permitindo que os trabalhadores possam se comunicar, serem compreendidos em suas mensagens e principalmente que sejam atendidos em suas demandas. E a construção da credibilidade nas relações interpessoais e profissionais. O respeito mútuo gera a co-responsabilidade e o espírito de compromisso com os objetivos da empresa e os direitos do trabalhador. Percebemos que boa parte dos problemas nas montadoras se agravou por falhas na comunicação no chão de fábrica, seja por medo dos trabalhadores em se mostrarem adoecidos, ou talvez porque se sentiram na frente de verdadeiros "sargentos" frios e zombeteiros com a condição humana de não sermos robôs e portanto sujeitos a desequilíbrios fisiológicos.
Em 21 de Dezembro de 05
FORÇA TAREFA
Sergio Silveira de Barros - Eng. Seg/DRT/PR
Cezar Benoliel - Eng. Seg. SESA-CEST
Dra Tania Fiedler - Medica Perita /INSS
Mario Freitas - Eng Seg Sind Metalúrgicos".
(*) Luiz Salvador é advogado trabalhista em Curitiba, em Paranaguá e em Mogi das Cruzes, Cordenador Brasileiro do Dep. de Saúde do trabalhador da JUTRA, Secretário Geral da ALAL, Comentarista de Direito do Trabalho da Conjur, Diretor, da ABRAT/ SASP, membro integrante do Corpo Técnico do Diap. luizsalvador@defesadedireitos.com.br/ www.defesadotrabalhador.com.br
Fonte: http://www.fazer.com.br/layouts/jutra/default2.asp?cod_materia=1821, às 27/12/2005 21:33 h)
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