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Registro profissional de Técnico de Segurança do Trabalho
Enviado por Adir de Souza em 02/07/2009, 11:57
Gostaria de repassar a ATUALIZAÇÃO dos procedimentos do registro profissional de Técnico de Segurança do Trabalho. Os requerimentos foram atualizados e passa a ser obrigatório o Comprovante de Residência.
RESUMINDO A DOCUMENTAÇÃO:
REGISTRO DEFINITIVO:
-Fotocópia autenticada do RG;
-Fotocópia autenticada do CPF;
-Fotocópia autenticada da Carteira de Trabalho (página da foto e o verso);
-Fotocópia autenticada do Comprovante de Residência (conta de água, luz e telefone);
-Fotocópia autenticada do Diploma do Curso Técnico em Segurança do Trabalho oferecido em nível médio;
-Requerimento para registro definitivo, preenchido corretamente (também disponível no site da SRTE/PR);
-Carteira de Trabalho para a anotação do registro.
REGISTRO PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO:
-Fotocópia autenticada do RG;
-Fotocópia autenticada do CPF;
-Fotocópia autenticada da Carteira de Trabalho (página da foto e o verso);
-Fotocópia autenticada do Comprovante de Residência (conta de água, luz e telefone);
-Fotocópia autenticada do Histórico Escolar do Curso Técnico em Segurança do Trabalho oferecido em nível médio;
-Termo de Compromisso, preenchido corretamente (também disponível no site da SRTE/PR);
-Requerimento para registro provisório, preenchido corretamente (também disponível no site da SRTE/PR);
-Carteira de Trabalho para a anotação do registro.
OBSERVAÇÕES:
-O interessado deve trazer cópias de todos os documentos exigidos (autenticadas em cartório ou acompanhadas dos originais).
-A Carteira de Motorista (CNH) não é utilizada na concessão do registro.
-NÂO EXISTE registro feito na hora; O prazo atual para a entrega do registro é de 25 dias.
-O registro é carimbado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
-O protocolo do pedido não substitui o registro, já que de acordo com a Portaria 262/2008 o registro é prévio ao exercício da profissão.
-Para quem fez registro provisório e precisa fazer o registro definitivo é necessário um processo novo, conforme foi informado anteriormente.
Solicitamos novamente ajuda no sentido de informar as escolas sobre o novo procedimento e as atualizações, para que as escolas também possam informar seus alunos. Estou encaminhando os modelos de requerimentos atualizados.
Nosso telefone mudou para (41) 3901-7540
Atenciosamente,
Denis
Registro Profissional
SEPROF/SEPTER/SRTE/PR
Site do registro profissional: http://www.mte.gov.br/delegacias/pr/pr_serv_regprof.asp
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