{"id":5109,"date":"2023-02-14T23:01:36","date_gmt":"2023-02-15T02:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/?p=5109"},"modified":"2023-02-15T06:29:55","modified_gmt":"2023-02-15T09:29:55","slug":"ministerio-do-trabalho-e-emprego-resgata-24-trabalhadores-venezuelanos-em-condicao-analoga-a-escravidao-em-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/ministerio-do-trabalho-e-emprego-resgata-24-trabalhadores-venezuelanos-em-condicao-analoga-a-escravidao-em-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego resgata 24 trabalhadores venezuelanos em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em Santa Catarina"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"5109\" class=\"elementor elementor-5109\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"has-el-gap el-gap-default elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-79b328b elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"79b328b\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-no\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-6d11122\" data-id=\"6d11122\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6ac6927 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"6ac6927\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.8.1 - 13-11-2022 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#818a91;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#818a91;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p class=\"gmail-msonospacing\">A opera\u00e7\u00e3o coordenada pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), encontrou 24 trabalhadores de nacionalidade venezuelana em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, atuando em atividades de constru\u00e7\u00e3o de alojamento e de galp\u00f5es, em Rio do Sul (SC).<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">Os trabalhadores residiam nas cidades de Chapec\u00f3 e Itapiranga, em Santa Catarina, e tiveram conhecimento da oferta de emprego em Rio do Sul (SC) por meio de publica\u00e7\u00e3o em uma rede social, em p\u00e1gina direcionada exclusivamente para venezuelanos. Na proposta, o empregador oferecia vagas de emprego com sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 3.000,00 mensais para venezuelanos refugiados no Brasil, com moradia e alimenta\u00e7\u00e3o fornecidos pela empresa.<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">A opera\u00e7\u00e3o do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) teve in\u00edcio no dia 7 de fevereiro de 2023 e se encerrou nesta sexta-feira (10). No total, 39 pessoas foram para Rio do Sul (SC), sendo trabalhadores, acompanhados de suas fam\u00edlias, inclusive crian\u00e7as e uma mulher gr\u00e1vida de g\u00eameos.<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">Segundo o coordenador da opera\u00e7\u00e3o, o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie, os venezuelanos estavam na mais completa informalidade e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho aviltavam a dignidade dos trabalhadores. \u201cAo chegarem na empresa, os trabalhadores foram instalados em c\u00f4modos improvisados, sem camas e banheiro. Eles residiam no local improvisado por uma semana, enquanto trabalhavam na constru\u00e7\u00e3o do alojamento. Em um dos c\u00f4modos do alojamento, a equipe encontrou dois beb\u00eas com quatro dias de vida, filhos g\u00eameos de um dos trabalhadores. N\u00e3o foi realizado o registro da carteira de trabalho de nenhum dos empregados\u201d.<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">Ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, os trabalhadores foram retirados do alojamento, levados para hot\u00e9is na cidade de Rio do Sul (SC) e foi realizada a rescis\u00e3o dos contratos de trabalho e a empresa efetuou o pagamento dos direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores na tarde de quinta-feira (9), no valor de 240 mil reais. Tamb\u00e9m houve pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de danos morais individuais a cada um dos trabalhadores, estipulados pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e pelo MPT.<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">Tamb\u00e9m houve pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de danos morais individuais a cada um dos trabalhadores, estipulados pela DPU e pelo MPT. No dia 9\/2 foram entregues as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho e cada trabalhador ter\u00e1 direito a tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo cada. A assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Rio do Sul (SC) est\u00e1 auxiliando na procura de moradia para os trabalhadores, os quais optaram por continuar na cidade.<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\"><b>DADOS OFICIAIS<\/b><\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">O combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo ocorre desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, coordenado pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do MTE. Desde ent\u00e3o, s\u00e3o mais de 60 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condi\u00e7\u00e3o e mais de 137 milh\u00f5es de reais recebidos pelos trabalhadores a t\u00edtulo de verbas salariais e rescis\u00f3rias durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">Os dados consolidados e detalhados das a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas de combate ao trabalho escravo desde 1995 est\u00e3o no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endere\u00e7o:\u00a0<a href=\"https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/radar\">https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/radar<\/a>.<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">Em 2022 foram encontrados pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho 58 trabalhadores que estavam sendo explorados em condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea em Santa Catarina. Apenas nas opera\u00e7\u00f5es do in\u00edcio deste ano, j\u00e1 foram resgatados quase metade de todo o n\u00famero de trabalhadores resgatados em 2022.<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">No ano passado, Santa Catarina ficou em 10\u00ba lugar no ranking nacional em n\u00famero de trabalhadores resgatados (58) e em 20\u00ba lugar em n\u00famero de a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo realizadas (4).<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">Em rela\u00e7\u00e3o ao perfil social das pessoas resgatadas de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea em Santa Catarina em 2022, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 83% eram homens; 33% tinham entre 18 a 24 anos; 68% residiam na regi\u00e3o nordeste; 77% eram naturais da regi\u00e3o nordeste e 85% se autodeclararam negros ou pardos, 12% brancos, 2% de ra\u00e7a amarela e 2% como Ind\u00edgena.<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">Quanto ao grau de instru\u00e7\u00e3o, 53% declararam ter estudado at\u00e9 o 5\u00ba ano incompleto e 15% haviam cursado o ensino m\u00e9dio completo.<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">As atividades econ\u00f4micas onde mais houve explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo em Santa Catarina em 2022, quanto ao n\u00famero de resgatados, foram o Cultivo de ma\u00e7\u00e3 (46) e outras atividades de servi\u00e7os pessoais (12).<\/p><p class=\"gmail-msonospacing\"><b>DEN\u00daNCIAS<\/b><\/p><p class=\"gmail-msonospacing\">Den\u00fancias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no\u00a0<a href=\"https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sistema Ip\u00ea<\/a>, \u00fanico sistema exclusivo para den\u00fancia de trabalho escravo, lan\u00e7ado em 2020 pela Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). O Sistema Ip\u00ea \u00e9 o sistema oficial do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-3.484-de-6-de-outubro-de-2021-350935539\">Fluxo Nacional de Atendimento das V\u00edtimas de Trabalho Escravo<\/a>, regulamentado pela Portaria n\u00ba 3.484, de 6 de outubro de 2021.<\/p><p>\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A opera\u00e7\u00e3o coordenada pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), encontrou 24 trabalhadores de nacionalidade venezuelana em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, atuando em atividades de constru\u00e7\u00e3o de alojamento e de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[38],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5109"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5109"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5114,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5109\/revisions\/5114"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}