{"id":7491,"date":"2023-06-18T20:36:32","date_gmt":"2023-06-18T23:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/?p=7491"},"modified":"2023-06-18T20:40:57","modified_gmt":"2023-06-18T23:40:57","slug":"csjt-18-anos-orgao-se-tornou-marco-historico-na-gestao-administrativa-da-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/csjt-18-anos-orgao-se-tornou-marco-historico-na-gestao-administrativa-da-justica-do-trabalho\/","title":{"rendered":"CSJT 18 anos: \u00f3rg\u00e3o se tornou marco hist\u00f3rico na gest\u00e3o administrativa da Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"7491\" class=\"elementor elementor-7491\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"has-el-gap el-gap-default elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-21b36e5 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"21b36e5\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-no\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-36282c9\" data-id=\"36282c9\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-881d9cb elementor-drop-cap-yes elementor-drop-cap-view-default elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"881d9cb\" data-element_type=\"widget\" data-settings=\"{&quot;drop_cap&quot;:&quot;yes&quot;}\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.8.1 - 13-11-2022 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#818a91;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#818a91;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>O Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) completa, nesta quinta-feira (15), 18 anos de exist\u00eancia. Desde 2005, ano de sua instala\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o se consolidou como um marco hist\u00f3rico para a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho em \u00e2mbito nacional, ao exercer sua supervis\u00e3o administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial no primeiro e no segundo grau.<\/p><h4>Integra\u00e7\u00e3o<\/h4><p>Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, 12\u00ba a assumir a administra\u00e7\u00e3o do conselho, destacou que o \u00f3rg\u00e3o vem cumprindo um papel primordial para o avan\u00e7o institucional e jurisdicional ao longo dessas quase duas d\u00e9cadas. Segundo ele, a Justi\u00e7a do Trabalho nunca esteve t\u00e3o integrada, e isso se deve \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do CSJT.<\/p><p>\u201cS\u00e3o 18 anos exercendo um papel fundamental de aprimorar continuamente a justi\u00e7a social de forma homog\u00eanea e estruturada em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cFoi por interm\u00e9dio de sua voca\u00e7\u00e3o constitucional de organiza\u00e7\u00e3o administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira que o CSJT conseguiu implementar benef\u00edcios important\u00edssimos para toda a sociedade, como o Processo Judicial Eletr\u00f4nico, em toda a Justi\u00e7a do Trabalho\u201d.<\/p><p><a href=\"https:\/\/www.csjt.jus.br\/web\/csjt\/presidentes-do-csjt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-senna-off=\"true\">Confira a galeria de ex-presidentes do CSJT<\/a>.<\/p><h4>Contexto hist\u00f3rico<\/h4><p>Em dezembro de 2004, o Congresso Nacional promulgou a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc45.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-senna-off=\"true\">Emenda Constitucional 45<\/a>, conhecida como Reforma do Judici\u00e1rio, que promoveu altera\u00e7\u00f5es substanciais na estrutura da Justi\u00e7a. O objetivo era tornar a Justi\u00e7a mais efetiva e democr\u00e1tica. Entre as inova\u00e7\u00f5es, estava a cria\u00e7\u00e3o do CSJT. A emenda estabelecia\u00a0prazo de 180 dias para que o TST regulamentasse o funcionamento do CSJT.<\/p><p>Em 12 de maio de 2005, o Pleno aprovou, por meio da\u00a0<a href=\"https:\/\/juslaboris.tst.jus.br\/handle\/20.500.12178\/2192\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-senna-off=\"true\">Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa 1.064\/2005<\/a>, o Regimento Interno do CSJT.\u00a0A sess\u00e3o solene de instala\u00e7\u00e3o foi realizada em 15 de junho de 2005 e contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades e representantes de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, como os presidentes do \u00a0Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, al\u00e9m de ministras e ministros dos TST.<\/p><h4>Composi\u00e7\u00e3o<\/h4><p>O conselho \u00e9 integrado pelos ocupantes da Presid\u00eancia e da Vice-Presid\u00eancia do TST e da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho (membros natos), al\u00e9m de tr\u00eas integrantes do TST e cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), um de cada regi\u00e3o geogr\u00e1fica do Pa\u00eds (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). O mandato \u00e9 de dois anos.\u00a0<a href=\"http:\/\/www.csjt.jus.br\/web\/csjt\/composicao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-senna-off=\"true\">Confira a composi\u00e7\u00e3o atual do CSJT<\/a>.<\/p><h4>Presente e futuro<\/h4><p>A atual gest\u00e3o do ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa tem buscado ampliar os mecanismos de gest\u00e3o, governan\u00e7a e inclus\u00e3o, al\u00e9m de aprimorar e inovar o campo da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Desde que assumiu a administra\u00e7\u00e3o do CSJT, em outubro de 2022, foram implementados tr\u00eas importantes projetos: o \u201cEncontros Virtuais &#8211; Lideran\u00e7a Digital para Mulheres\u201d, o programa \u201cStartups JT\u201d e o \u201cAprimora: Programa de Efici\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d.<\/p><p>O programa \u201cLideran\u00e7a Digital para Mulheres\u201d visa desmistificar tabus e incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina em um tema estrat\u00e9gico para as organiza\u00e7\u00f5es, com encontros predominantemente ministrados por profissionais femininas com grande destaque nesse campo. O \u201cStartups JT\u201d coleta iniciativas e ideias para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho por meio da automa\u00e7\u00e3o, por meio de projetos propostos pelo quadro interno da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. O projeto \u201cAprimora\u201d \u00e9 voltado para ocupantes de cargo de gest\u00e3o nas \u00e1reas de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, TI, engenharia e manuten\u00e7\u00e3o predial, mediante sua capacita\u00e7\u00e3o para o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a efetividade do uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p><h4>Maturidade institucional<\/h4><p>Segundo o secret\u00e1rio-geral do CSJT, juiz Br\u00e1ulio Gusm\u00e3o, o conselho tem atuado como ferramenta de di\u00e1logo institucional entre todos os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Judici\u00e1rio trabalhista, sendo elo essencial desde a primeira inst\u00e2ncia at\u00e9 o TST. Para ele, o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 primordial para que toda se alcance o que a sociedade sempre espera das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: celeridade, efici\u00eancia e responsabilidade com o bem p\u00fablico. \u201cApesar de jovem, o CSJT criou uma maturidade institucional muito r\u00e1pida e com resultados expressivos no curto, m\u00e9dio e longo prazo\u201d, disse. \u201cAo longo desses 18 anos, o \u00f3rg\u00e3o foi fundamental para tornar a Justi\u00e7a do Trabalho ainda mais nacional e social\u201d.<\/p><p>(Nathalia Valente\/AJ\/\/CF)<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) completa, nesta quinta-feira (15), 18 anos de exist\u00eancia. 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