{"id":7745,"date":"2024-04-18T20:03:38","date_gmt":"2024-04-18T23:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/?p=7745"},"modified":"2024-05-18T20:13:33","modified_gmt":"2024-05-18T23:13:33","slug":"debatedores-defendem-mais-acao-para-prevenir-acidentes-e-doencas-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/debatedores-defendem-mais-acao-para-prevenir-acidentes-e-doencas-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Debatedores defendem mais a\u00e7\u00e3o para prevenir acidentes e doen\u00e7as do trabalho"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"7745\" class=\"elementor elementor-7745\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"has-el-gap el-gap-default elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-fea28b7 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"fea28b7\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-no\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-9e490db\" data-id=\"9e490db\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1c38cac elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1c38cac\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.8.1 - 13-11-2022 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#818a91;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#818a91;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho e das doen\u00e7as ocupacionais em n\u00edvel nacional. Para os participantes, \u00e9 preciso intensificar as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade e o cuidado com o trabalhador.<\/p>\n<p>A sugest\u00e3o do debate foi do senador Paulo Paim (PT-RS), que \u00e9 autor de um projeto de lei sobre o tema. O <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/152874\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1.063\/2022<\/a> est\u00e1 sendo analisado pela comiss\u00e3o e tem o senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) como relator.<\/p>\n<p>No debate, Paim ressaltou que os acidentes laborais trazem preju\u00edzos para, al\u00e9m do trabalhador e sua fam\u00edlia, a sociedade e as empresas. No caso das organiza\u00e7\u00f5es, as consequ\u00eancias podem envolver multas, embargos, perdas em causas judiciais, baixa da produtividade, al\u00e9m de afetar a imagem das empresas:<\/p>\n<p>\u2014 Para a sociedade, as despesas s\u00e3o imensas, com o aumento de doen\u00e7as e afastamentos, a perda potencial de trabalhadores produtivos e, por fim, o pr\u00f3prio desemprego. Mas nada se compara aos preju\u00edzos causados ao pr\u00f3prio trabalhador e a sua fam\u00edlia.<\/p>\n<p>De acordo com dados do Anu\u00e1rio Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social, foram registrados mais de 648 mil acidentes de trabalho em 2022.<\/p>\n<h3><strong>Doen\u00e7as<\/strong><\/h3>\n<p>Na audi\u00eancia, Cirlene Zimmermann, coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), ressaltou que o adoecimento tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de acidente do trabalho. Segundo ela, as doen\u00e7as no trabalho est\u00e3o invisibilizadas e subnotificadas. Ela mencionou como fatores para o adoecimento ocupacional o excesso das jornadas de trabalho e a precariza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>\u2014 Precisamos retirar os trabalhadores e as trabalhadoras acidentados e, principalmente, adoecidos no trabalho da invisibilidade.<\/p>\n<p>Ela afirma haver uma \u201cpress\u00e3o\u201d para que as empresas n\u00e3o notifiquem os casos de adoecimento e acidentes, o que prejudica a efetividades das iniciativas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Presidente do Sindicato dos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho do Distrito Federal, Wilton Cardoso afirmou que a categoria tem cerca de 420 mil t\u00e9cnicos no pa\u00eds. Ele defendeu que a atua\u00e7\u00e3o desses profissionais possa ser feita com \u201cindepend\u00eancia\u201d e n\u00e3o ser limitada pelas empresas onde exercem a atividade.<\/p>\n<p>\u2014 A seguran\u00e7a do trabalho n\u00e3o pode ser s\u00f3 cobrada nas empresas privadas. O setor p\u00fablico tem que colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia para que possamos incluir os profissionais do SESMT [Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho] no Executivo \u2014 recomendou.<\/p>\n<p>Aline Aparecida Roberto Amoras, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), afirmou na audi\u00eancia que, desde 1977, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943) prev\u00ea que seja realizada uma Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho, chamada de Canpat.<\/p>\n<p>Ela declarou que a iniciativa tem se consolidado nos \u00faltimos 10 anos. Em 2024, o tema desenvolvido pela campanha \u00e9 <em>Seguran\u00e7a em M\u00e1quinas e Equipamentos<\/em>.<\/p>\n<h3><strong>Informais<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo Francisco Fernandes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Medicina do Trabalho, o Brasil tem atualmente cerca de 21 mil m\u00e9dicos do trabalho, que devem atuar para o cuidado de aproximadamente 40 milh\u00f5es de trabalhadores formais. Ele ressaltou que a for\u00e7a laboral no pa\u00eds \u00e9 ainda maior se considerados os informais, que n\u00e3o costumam ter o apoio para a sa\u00fade e a seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o tamb\u00e9m foi abordada por F\u00e1bio Bas\u00edlio, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Farmac\u00eauticos, que criticou a falta de prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n<p>\u2014 Essa coisa do trabalhador informal que foi jogada na mente das pessoas de que ele pode ser empres\u00e1rio de si mesmo est\u00e1 trazendo mortes e adoecimento \u2014 disse. Sobre o v\u00ednculo trabalhista, ele tamb\u00e9m afirmou que os trabalhadores terceirizados costumam ser mais precarizados e sofrer mais acidentes.<\/p>\n<p>Bas\u00edlio alertou par ao grande n\u00famero de adoecimentos entre os profissionais que atuam em farm\u00e1cias, principalmente depress\u00e3o e esgotamento, em raz\u00e3o das jornadas extensivas e de cobran\u00e7as para o cumprimento de metas de vendas de rem\u00e9dios e outros produtos, como vitaminas. Ele denunciou ainda a pr\u00e1tica das grandes redes do com\u00e9rcio de mediamentos de criarem faculdades para &#8220;formatar profissionais&#8221; que atendam a suas estra\u00e9gas agressivas de vendas.<\/p>\n<h3><strong>Projeto<\/strong><\/h3>\n<p>A proposta determina que o Abril Verde tem como objetivo divulgar os direitos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 medicina do trabalho, assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2014 <a href=\"https:\/\/normas.leg.br\/?urn=urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto-Lei 5.452, de 1943<\/a>).<\/p>\n<p>O projeto estabelece que durante o m\u00eas ser\u00e3o promovidas atividades para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho e do adoecimento ocupacional. O projeto busca institucionalizar as pr\u00e1ticas que alguns \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizam para essa conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 N\u00e3o h\u00e1 por que n\u00e3o transformar em uma lei definitiva e permanente sobre o m\u00eas de abril \u2014 disse Paim.<\/p>\n<p>Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos poder\u00e3o promover eventos e atividades educativas sobre o tema, al\u00e9m de divulgar materiais de conscientiza\u00e7\u00e3o. Conforme o projeto, o s\u00edmbolo da campanha ser\u00e1 um la\u00e7o na cor verde.<\/p>\n<p>De acordo com a proposta, a campanha deve ser custeada com recursos or\u00e7ament\u00e1rios destinados ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n<p>Em setembro do ano passado, o projeto foi <a href=\"\/noticias\/materias\/2023\/09\/27\/comissao-aprova-campanha-abril-verde-para-prevencao-de-acidentes-de-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aprovado<\/a> na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). Se passar na CE e n\u00e3o houver recurso para a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, o texto seguir\u00e1 para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho e das doen\u00e7as ocupacionais em n\u00edvel nacional. Para os participantes, \u00e9 preciso intensificar as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade e o cuidado com o trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[38],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7745"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7745"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7755,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7745\/revisions\/7755"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}