{"id":8318,"date":"2025-02-10T17:58:51","date_gmt":"2025-02-10T20:58:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/?p=8318"},"modified":"2025-02-10T18:01:20","modified_gmt":"2025-02-10T21:01:20","slug":"mte-resgata-18-trabalhadores-indigenas-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sintespar.com.br\/portal\/mte-resgata-18-trabalhadores-indigenas-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"MTE resgata 18 trabalhadores ind\u00edgenas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"8318\" class=\"elementor elementor-8318\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"has-el-gap el-gap-default elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-e09044c elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"e09044c\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-no\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-674b450\" data-id=\"674b450\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a48fad6 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"a48fad6\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.8.1 - 13-11-2022 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Opera\u00e7\u00e3o identificou alojamento prec\u00e1rio e falsas promessas de trabalho na colheita da uva em Bento Gon\u00e7alves<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"has-el-gap el-gap-default elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-822dee5 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"822dee5\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-no\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-b7239f8\" data-id=\"b7239f8\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8a0f542 elementor-drop-cap-yes elementor-drop-cap-view-default elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"8a0f542\" data-element_type=\"widget\" data-settings=\"{&quot;drop_cap&quot;:&quot;yes&quot;}\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.8.1 - 13-11-2022 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#818a91;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#818a91;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p dir=\"ltr\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, resgatou, nesta sexta-feira (7), 18 trabalhadores ind\u00edgenas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves (RS). A opera\u00e7\u00e3o, coordenada por auditores-fiscais do Trabalho, identificou que os trabalhadores, em sua maioria da reserva ind\u00edgena Kaingang, de Benjamin Constant do Sul (RS), haviam sido contratados por uma empresa terceirizada para a colheita da uva. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, da Guarda Municipal de Bento Gon\u00e7alves e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p><p dir=\"ltr\">No dia 5 de fevereiro, um grupo de dez trabalhadores ind\u00edgenas procurou a Assist\u00eancia Social de Bento Gon\u00e7alves em busca de acolhimento. Diante da situa\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o acionou imediatamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho. Os trabalhadores haviam sido dispensados e despejados do alojamento sem receber os pagamentos devidos pelo per\u00edodo em que ficaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador. Na mesma data, durante inspe\u00e7\u00e3o no local onde estavam alojados, na \u00e1rea urbana da cidade, os auditores-fiscais identificaram outros oito trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de trabalho e\u00a0alojamento prec\u00e1rio.<\/p><p dir=\"ltr\">A inspe\u00e7\u00e3o identificou 18 trabalhadores, sendo 12 homens e seis mulheres, com idades entre 17 e 67 anos, alguns deles n\u00e3o alfabetizados, vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. O grupo estava alojado em um galp\u00e3o de madeira com canchas de bocha pertencente a uma associa\u00e7\u00e3o, sem piso adequado, paredes seguras ou cobertura em boas condi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o havia dormit\u00f3rios nem camas, e os trabalhadores dormiam em colch\u00f5es espalhados pelo ch\u00e3o, atr\u00e1s do bar, em \u00e1reas improvisadas e at\u00e9 dentro das canchas de bocha.<\/p><p dir=\"ltr\">Entre os alojados, havia um beb\u00ea e uma crian\u00e7a de cinco anos, filhos de trabalhadores. Segundo relatos dos pr\u00f3prios trabalhadores, o alojamento chegou a abrigar cerca de 40 pessoas. O local, alugado de forma irregular pela empresa prestadora de servi\u00e7os, foi interditado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico em 6 de fevereiro de 2025.<\/p><p dir=\"ltr\">Os trabalhadores chegaram ao local em 7 de janeiro de 2025, com a promessa de in\u00edcio imediato na colheita da uva, carteira assinada e pagamento de di\u00e1rias de R$ 150, al\u00e9m de alimenta\u00e7\u00e3o e moradia. Apesar de terem realizado o exame m\u00e9dico admissional, o registro nunca foi efetivado. As di\u00e1rias come\u00e7aram a ser pagas apenas em 20 de janeiro, deixando os trabalhadores sem remunera\u00e7\u00e3o nas primeiras semanas.<\/p><p dir=\"ltr\">Al\u00e9m disso, a empresa prestadora de servi\u00e7os recrutou mais trabalhadores do que o necess\u00e1rio para as propriedades rurais atendidas, resultando em per\u00edodos sem trabalho e, consequentemente, sem pagamento para parte do grupo.<\/p><p dir=\"ltr\">Relatos da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o apontam que os trabalhadores foram contratados e levados a Bento Gon\u00e7alves antes do in\u00edcio da safra das propriedades rurais atendidas, com o intuito de impedir que buscassem trabalho na colheita da ma\u00e7\u00e3. Com a promessa de emprego durante toda a safra da uva, eles acabaram enganados e dispensados ap\u00f3s quase um m\u00eas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, tendo trabalhado apenas em algumas di\u00e1rias.<\/p><p dir=\"ltr\">Um dos produtores rurais que contratou a empresa terceirizada afirmou ter sido pressionado a empregar os trabalhadores antes do per\u00edodo ideal, o que o levou a colher a uva ainda verde, resultando em preju\u00edzo. Segundo ele, a prestadora de servi\u00e7os garantiu que todos estavam devidamente registrados, o que parecia coerente, j\u00e1 que os pr\u00f3prios trabalhadores confirmaram ter feito os exames m\u00e9dicos admissionais. No entanto, a irregularidade s\u00f3 foi descoberta quando foram dispensados. O produtor, que fornecia caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o e transporte di\u00e1rio, declarou que seus pagamentos \u00e0 empresa estavam em dia.<\/p><p dir=\"ltr\">Os auditores-fiscais tamb\u00e9m identificaram outra irregularidade: a venda, dentro do alojamento, de itens que deveriam ser fornecidos gratuitamente aos trabalhadores, como papel higi\u00eanico, e ainda por pre\u00e7os superiores aos do mercado.<\/p><p dir=\"ltr\"><strong>Provid\u00eancias adotadas<\/strong><\/p><p dir=\"ltr\">A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou a situa\u00e7\u00e3o como trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, considerando a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade sob falsas promessas, a informalidade e as condi\u00e7\u00f5es degradantes de alojamento. A empresa prestadora de servi\u00e7os foi notificada a quitar os valores devidos e custear o retorno dos trabalhadores \u00e0s suas cidades de origem. Na noite de 6 de fevereiro de 2025, dez trabalhadores voltaram para casa com parte dos pagamentos e passagens custeadas pelos contratantes, que seguem obrigados a efetuar o pagamento integral dos cr\u00e9ditos trabalhistas aos 18 trabalhadores ao longo da pr\u00f3xima semana.<\/p><p dir=\"ltr\">Al\u00e9m disso, o MTE emitir\u00e1 o Seguro-Desemprego Especial aos trabalhadores resgatados, garantindo-lhes tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo. A opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, da Guarda Municipal de Bento Gon\u00e7alves e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p><p dir=\"ltr\"><strong>Combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong><\/p><p dir=\"ltr\">Este \u00e9 o terceiro resgate realizado na safra da uva em 2025. No dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em S\u00e3o Marcos (RS). J\u00e1 em 2 de fevereiro, outros nove trabalhadores, tamb\u00e9m argentinos, foram encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Flores da Cunha (RS).<\/p><p dir=\"ltr\"><strong>Den\u00fancias<\/strong><\/p><h3 dir=\"ltr\">Casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser denunciados anonimamente ao MTE pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/#!\/\">Sistema Ip\u00ea<\/a>. Os dados oficiais das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0<a href=\"https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/radar\/\">Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil<\/a>.<br \/><br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/noticias-e-conteudo\/2025\/fevereiro\/mte-resgata-18-trabalhadores-indigenas-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-rio-grande-do-sul\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MTE<\/a><\/h3>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opera\u00e7\u00e3o identificou alojamento prec\u00e1rio e falsas promessas de trabalho na colheita da uva em Bento Gon\u00e7alves O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, resgatou, nesta sexta-feira (7), 18 trabalhadores ind\u00edgenas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves (RS). 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