Autor: Sintespar

“Antes prevenir que remediar”. O tão conhecido ditado popular ganha força e importância quando o assunto é Saúde Ocupacional. Contudo, infelizmente, o cenário não é tão favorável: para se ter ideia, na primeira semana de 2023, um operador de empilhadeira morreu ao ser atingido por pallets carregados de produtos químicos, numa indústria de Porangaba, SP. Já em outubro de 2022, o Ministério do Trabalho interditou quatro tanques de etanol de uma usina em Alagoas, dias depois que outro tanque explodiu, deixando dois funcionários feridos.Toda empresa “é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador”, ou seja,…

A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) traz artigo sobre processo para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Brasil, publicada na Portaria GM/MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020. A primeira LDRT, de 1999, representou um marco sanitário, e sua revisão é prevista pela Lei Orgânica da Saúde. No entanto, em 8 de setembro de 2020, a Portaria GM/MS nº 2.384 retomou a vigência da versão anterior (1999). Os autores destacam que a então nova LDRT (2020) havia aumentado o número de códigos diagnósticos de 182 para 347. “O capítulo com maior crescimento foi o…

O mês de janeiro encerrou com a divulgação das estatísticas de acidentes de trabalho atualizados pelo AEPS (Anuário Estatístico da Previdência Social) 2021, disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Previdência.Os dados revelam aumento nos acidentes de trabalho em todo o país em comparação aos dados de 2020. Em 2021, o total de acidentes foi de 536.174, aumento de 15,11% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 465.772 ocorrências. A mesma tendência de elevação também foi registrada nos acidentes com CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho) e sem CAT. O aumento nos registros com CAT foi de 11,37%.…

Abono do PIS/Pasep terá lote extra para mais 2,7 milhões; veja quem tem direitoMais 2,7 milhões de trabalhadores vão receber o abono do PIS/Pasep neste ano, após um novo processamento de dados feito pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal). A consulta para saber se vai receber será liberada a partir do dia 5 de abril.Os novos beneficiários foram incluídos após correção dos dados enviados pelos empregadores por meio da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do eSocial. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, havia divergências em cadastros, que agora foram atualizados.O pagamento dos novos trabalhadores incluídos…

É um componente do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, que visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos (Portaria de Consolidação n. 2, de 28/09/17, Anexo XV).A Vigilância em Saúde do Trabalhador pauta-se nos princípios do Sistema Único de Saúde, em consonância com os Sistemas Nacionais de Vigilância de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, articulada com a área assistencial.Tem como objetivos:Conhecer a realidade de saúde da população trabalhadora, independente da forma de…

Devem fazer a declaração todos aqueles que obtiveram renda acima de R$ 28.559,70 no ano de 2022, ou que receberam mais de R$ 40.000 em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio. O período para declarar o Imposto de Renda 2023 começa em 15 de março e vai até 31 de maio, informou a Receita Federal na última terça-feira (14). Devem fazer a declaração todos aqueles que obtiveram renda acima de R$ 28.559,70 no ano de 2022, ou que receberam mais de R$…

O que é?Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e funcionamento encontram-se previstas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho n.º 4 – NR 4. A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 2.318, de 12 de agosto de 2022, determinou que o registro previsto no item 4.6 da NR 4 seja realizado por meio de sistema eletrônico.Quem pode utilizar este serviço? As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e…

Os benefícios trazidos pela prática de esportes são incontáveis na vida de uma pessoa. Além de mais saúde, disposição, felicidade e bem-estar, uma rotina regular de exercícios físicos também pode ajudar de forma significativa o desenvolvimento na carreira. É isso mesmo! Um profissional que se dedica a uma modalidade esportiva durante a semana pode aumentar progressivamente sua produtividade e seus resultados no trabalho, dois fatores importantes do ponto de vista do desempenho profissional. Além disso, o exercício físico ajuda a aliviar o estresse, torna o raciocínio mais eficiente, eleva a concentração e, consequentemente, garante melhor rendimento em vários aspectos da vida. Exercícios…

Fonte: CNI Foi publicado em dezembro de 2022, pelo então Ministério do Trabalho e Previdência, o Manual de Aplicação da NR 12 – Partes de sistemas de comando de máquinas relacionados à segurança com o objetivo de facilitar a implementação da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, e das normas técnicas correlatas. Ele é dirigido a profissionais envolvidos em questões de segurança em máquinas e fornece informações sobre a estrutura dos sistemas de segurança em máquinas e equipamentos, bem como conceitos de avaliação de riscos e diagramas de sistemas de comando relacionados…

A operação coordenada pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrou 24 trabalhadores de nacionalidade venezuelana em condições degradantes de trabalho, atuando em atividades de construção de alojamento e de galpões, em Rio do Sul (SC). Os trabalhadores residiam nas cidades de Chapecó e Itapiranga, em Santa Catarina, e tiveram conhecimento da oferta de emprego em Rio do Sul (SC) por meio de publicação em uma rede social, em página direcionada exclusivamente para venezuelanos. Na…